Uma das principais alterações é a periodicidade dessas informações, que deixa de ser anual e passa a ser mensal. E, para esclarecer essas mudanças, o Portal ContNews chamou os maiores experts no assunto, que irão compartilhar dicas essenciais para ter sucesso neste processo!
As novas normas passam a ser aplicadas já no próximo pleito das seccionais, e, consequentemente, na eleição da diretoria do Conselho Federal.
À medida que nos aproximamos do final do ano, não podemos deixar passar a oportunidade de aproveitar os benefícios fiscais do PGBL. Consulte um profissional de finanças ou um contador para avaliar como essa estratégia se encaixa no seu cenário financeiro pessoal e quais os melhores momentos para resgatar seus investimentos.
O senador destacou que a reforma não permite aumentar a carga tributária em nenhum setor produtivo e ressaltou que a proposta possui restrições e limites a serem respeitados. De acordo com o parlamentar, a PEC é um marco para uma nova era na questão tributária do país.
Padilha, que esteve no Congresso Nacional na manhã desta quinta para agradecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; ao relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), e aos demais senadores pela aprovação da reforma tributária, afirmou que a hipótese de “fatiamento” da reforma tributária “sempre existiu” e será analisada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara dos Deputados.
O IOF é pago por pessoas físicas e jurídicas em várias operações financeiras, inclusive cartão de crédito e investimentos. A tributação varia caso a caso, e já existem isenções previstas em lei, como nos financiamentos da casa própria.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que as duas Casas garantiram a maioria constitucional do texto da proposta e que esse foi um passo fundamental.
A limitação não impedirá, nesse momento, o acesso por código de acesso aos serviços que não constam em lista descritiva abaixo e também não impede a criação de novos códigos de acesso, até que novas medidas de segurança e proteção de dados sejam adotadas.
Entre outros temas, serão abordadas no evento questões relacionadas às iniciativas para formação de consenso, alternativas para solução de controvérsias tributárias, contencioso administrativo, tributação internacional e Reforma Tributária.
Barreirinhas ressaltou o grande volume de informações recebidas anualmente pela Receita Federal. “São bilhões de linhas de informação e a necessidade de desenvolvimento de sistemas capazes de coletar, tratar, estudar, analisar e proteger todos esses dados”.