Os debatedores destacaram os principais pontos que no seu entendimento devem ser mantidos e os que podem ser aperfeiçoados no texto.
Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI
É um projeto, portanto, que está maduro para ser votado. Por uma questão de celeridade, de eficiência e de economia de recursos públicos, quero conclamar a todos, e principalmente o governo, a se mobilizarem pela inclusão desse projeto na pauta da Câmara dos Deputados.
Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf
A nova lei tem origem em projeto do governo (PL 2384/23), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Começou, nesta quarta-feira (20), o XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista
O XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC) começou nesta quarta-feira (20), sob o lema “A Nossa Trajetória é o Nosso Sucesso”.
Curso FGTS Digital Turma 2 📣 ÚLTIMOS DIAS DE INSCRIÇÃO!
O FGTS Digital tem vigência prevista para janeiro de 2024 e o novo sistema do governo já está liberado para testes.
Sem economês: Sebrae lança campanha sobre impacto da Reforma Tributária na vida real
O Sebrae defende que a simplificação de regras tributárias e a manutenção do Simples Nacional são relevantes para combater a desigualdade regional, promover o crescimento da renda familiar e ativar o consumo. As peças trazem a mensagem: “Se é bom para o pequeno negócio, o Sebrae tá junto”.
STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
O recurso foi interposto por uma distribuidora de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça local que permitiu ao estado de origem manter o imposto referente às operações anteriores à interestadual. Para a empresa, esse entendimento viola o princípio da não-cumulatividade, pois resulta na dupla tributação do produto.
Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com a “sanha arrecadatória” do governo. Ele também criticou o poder do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e disse desconfiar da perda de poder do Legislativo. Os senadores Jorge Seif (PL-SC), Tereza Cristina (PP-MS) e Margareth Buzetti (PSD-MT) também acompanharam a audiência.
Impacto da inteligência artificial será tema de três debates em comissão
Na abertura da reunião, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente do colegiado, alertou para o plano de realização de todas as audiências públicas da CTIA até o fim de novembro, de modo a fornecer ainda este ano os subsídios necessários ao relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio
O ex-ministro da Fazenda defendeu alguns pontos da reforma que considera “desprezados ou pouco entendidos” no debate travado nos últimos meses, dentre eles a criação do Conselho Federativo.











