Qual é o objetivo da reforma? Simplificação. Nos póximos 10 anos, haverá uma complicação. O que você vai fazer? O sistema atual, que já é ‘complexo pra caramba’, que é exatamente, talvez, o motivo de uma reforma, e mais tudo aquilo que está sendo criado. Nos próximos 10 anos vai ficar nisso. Então, não vejo simplificação.
A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica permite ao contribuinte negociar débitos ainda em discussão administrativa ou judicial. Essa transação tem três pontos relevantes: contribui para a redução do litígio no Carf e no Judiciário; aumenta a disponibilidade financeira das empresas; e recompõe a base tributável.
A medida atende ao Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57.197, de 15 de setembro de 2023 e está em conformidade com a Resolução CGSN nº 97/2012.
Outro ponto importante é a mudança da competência do ITCMD-causa mortis para o Estado do domicílio do falecido. E, por fim, é a possibilidade de tributação dos valores recebidos do exterior, situação antes não autorizada pela legislação, é outro ponto de atenção. Esse ainda dependerá de regulamentação própria, se o texto for aprovado.
A prova objetiva acontecerá no dia 24 de setembro de 2023 (domingo), no turno da manhã, das 10h00 às 14h00, observando o horário de Brasília (DF). Os examinandos também podem consultar os cartões de Comprovação de Inscrição (CCI), além do resultado da análise dos pedidos de atendimento especial.
De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PLP 188/2019 foi encaminhado ao Plenário após ser aprovado na CAE, sob a relatoria do senador Wilder Morais (PL-GO), em 5 de setembro.
O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital.
Os eventos da série R-4000 neste ano não vão alimentar a DCTFWeb, isso só ocorrerá em 2024, então para este ano as guias das retenções continuam sendo pagas em DARF normal emitido via Sicalc web.
Os novos eventos da EDF-Reinf começam a valer a partir de 21 de setembro de 2023. Sua equipe está por dentro de todas as mudanças?
O ESG, que engloba os aspectos Ambiental, Social e de Governança, emergiu como um paradigma transformador na contabilidade moderna, moldando a maneira como as empresas medem e relatam seu impacto além das métricas financeiras tradicionais. Esse conjunto de critérios está se tornando essencial para avaliar o desempenho corporativo de forma abrangente e sustentável.