Alencar Santana também incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).
Notícias contábeis 2017
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
EFD-Reinf série 4-000 – R-4020 – Retenções na Fonte Pessoa Jurídica
O contribuinte deve observar os códigos da tabela 01, relacionados para o R-4020 no MOR em seu anexo I, lá estão listados todos os códigos de natureza de rendimento, e seu respectivo código de receita.
Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal
Na verdade, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é diametralmente oposta a declaração simplista e com fim meramente arrecadatório do Ato da Receita Federal, o que revela não só a violação ao princípio da legalidade, como também o descumprimento literal da tese fixada pela Corte guardiã da Constituição Federal.
Gestão de Custos: Técnicas e estratégias para uma gestão eficaz de custos
Em conclusão, a análise de ponto de equilíbrio é uma ferramenta essencial para a gestão financeira das empresas. Ela permite determinar o nível de vendas necessário para cobrir todos os custos e atingir o equilíbrio entre receitas e despesas.
Desenrola Brasil: “Limpa nome” tem recorde de buscas no Google em julho
As principais entidades ligadas ao segmento apontam para a prosperidade do programa. O endividamento das famílias, por exemplo, recuou pela primeira vez desde o último novembro. De junho a julho foi registrada diminuição de 0,4 ponto percentual, ou seja de 78,5% marcados em junho para 78,1% no período sequente, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Estratégias de Redução de Impostos
O planejamento tributário de longo prazo é uma abordagem estratégica que transcende a busca por economias fiscais imediatas. É uma jornada contínua de antecipação, adaptação e otimização para maximizar os benefícios ao longo do tempo. Ao considerar as mudanças nas leis fiscais, ajustar a estrutura de negócios e fazer escolhas de investimento informadas, empresas e indivíduos podem construir uma base sólida para otimização tributária sustentável.
A empresa deve buscar teses tributárias? Eis a questão!
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e Cofins já obteve sucesso no TRF-5, que aplicou a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins para o ISS.
Política Nacional vai impulsionar pequenos negócios que exportam
O ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o aumento da participação da agricultura familiar nas exportações passa pela ampliação da cobertura de assistência técnica e extensão rural, pelo apoio às cooperativas e o fortalecimento da sociobioeconomia.
Sebrae esclarece dúvidas sobre NFS-e no padrão nacional
Sobre as vantagens da nova obrigatoriedade, o analista do Sebrae pontuou a forma de acesso simples e a gratuidade do sistema oferecido pelo governo federal. “Além disso, a possibilidade de usar o emissor na versão web ou mobile facilita a vida dos empreendedores”, completou.