A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a nova Instrução Normativa RFB nº 2.154, em 26 de julho, sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA).
Reforma tributária deve favorecer financiamento da educação, indicam especialistas
Para eles, a reforma deve beneficiar o setor, já que a simplificação tributária que consta na proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, tende a favorecer a transferência de recursos para a educação.
Como avaliar a maturidade da folha de pagamentos da empresa
Nenhum tomador de decisão da área de Recursos Humanos (RH) ou de Finanças de uma empresa global ficou imune à necessidade de transformação digital do RH.
Debatedores defendem tributação especial para a cadeia do vinho
Segundo os debatedores, enquanto outros países oferecem benefícios fiscais aos produtores de vinho, no Brasil a tributação é responsável por 60% do preço final do produto. Mais caros, os vinhos e espumantes nacionais respondem somente por 10% do mercado nacional.
Aprovado pelo CCJ plano de trabalho para a reforma tributária
O relator informou que já esteve com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos para uma primeira conversa, participou de encontros com outras frentes parlamentares e se reuniu com representantes de diversos setores, como saúde, educação, serviços.
Reforma tributária: relator pretender ouvir todos os setores
O relatório deve ser votado em 4 de outubro. O relator pretender ouvir todos os setores interessados no tema.
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
A proposta aprovada altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que prevê cálculo do ISS de acordo com o faturamento no caso da sociedade de advogados. Pela proposta, o valor fixo do ISS poderá ser definido por profissional contratado.
Receita Federal implementa a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema e-Processo do e-CAC
A medida vai proporcionar a expansão na tramitação de documentos digitais contendo assinatura eletrônica, assegurando a autenticidade e integridade de documentos e transações eletrônicas, além de diminuir custos para o cidadão contribuinte. A assinatura avançada GOV.BR é gratuita e exclusiva para pessoas físicas.
Empresas devem se preparar imediatamente para o Real Digital
Com lançamento oficial previsto para o final de 2024, o Drex, nova moeda virtual brasileira vai demandar um processo de transformação digital dos negócios.
Atualização de versão no ambiente de produção restrita
Os eventos da série R-2000, R-3010, R-1000 e R-1070, assim como será no ambiente de produção com a versão 2.1.2 durante seis meses, passam a ser recepcionados da forma síncrona e assíncrona nessa versão.
Os eventos que foram transmitidos na versão 1.5.1 serão excluídos.











