As empresas que não regularizaram a totalidade dos débitos indicados no relatório de pendências – enviado com o termo de exclusão pela Receita Federal aos empreendedores entre os dias 30/09/2024 e 04/10/2024 – no prazo de 30 dias da ciência do termo foram excluídas do Simples a partir de 1º de janeiro de 2025.
Simonetti reforça que a OAB segue vigilante e atuante, utilizando todos os meios institucionais cabíveis para proteger a classe e assegurar que normativas sejam implementadas com respeito às garantias constitucionais e à valorização da advocacia.
Os mecanismos de proporcionalidade criados pelo ISSB possibilitam que empresas de diferentes níveis – inclusive as menores e aquelas em mercados em desenvolvimento – possam aplicar a IFRS S1 e a IFRS S2.
O objetivo é estimular o debate sobre os principais desafios enfrentados nessa área de investigação. O resultado da seleção dos conteúdos enviados deve ser divulgado até 15 de julho.
Nossas pesquisas mostram que cerca de 70% dos pequenos negócios realizam controle de consumo de energia; 67% do segmento realiza separação do lixo para a coleta seletiva; 65% realizam controle de consumo de papel; e 64% realizam controle no consumo de água.
O Juntos pelo Agro, realizado em parceria com o Sistema CNA/Senar, atendeu mais de 12 mil produtores rurais com consultorias e assistência técnica. O programa promove o desenvolvimento rural com a melhoria do ambiente de negócios.
“A catástrofe recente do Rio Grande do Sul pode gerar problemas de choque de oferta específicos para o Estado que afetem seu desempenho exportador e atrasem a conversão de insumos destinados à produção de exportáveis em produto”, afirmou a deputada.
A área de 3.500 hectares pertencente aos Engenhos Folguedo, Paraguaçu e Dois Rios Pedra de Fogo que integram a Usina em Pernambuco e na Paraíba é alvo de conflitos agrários há mais de uma década. As terras estão localizadas nos municípios de Goiana, Aliança e Itambé, em Pernambuco, e Pedras de Fogo, na Paraíba.
O Sebrae tem atuado junto ao governo federal por meio do programa Acredita para ampliar o acesso das micro e pequenas empresas a financiamento. Apenas via Fampe, 29 instituições bancárias estão aptas a ofertar os recursos que foram possibilitados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae e que vão viabilizar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.
O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, explica que “é preciso preservar as prerrogativas da advocacia, que detém exclusividade na consultoria previdenciária para proteger os direitos dos cidadãos”.