Esse bloco está dividido em Portal da Transparência e e-SIC. O Portal da Transparência dá oportunidade de os cidadãos terem acesso a informações sobre a entidade. A disponibilização desses dados é regulamentada por meio da Lei nº 12.527, de 2011. Entre alguns dos temas disponibilizados estão atos normativos, licitações, diárias e passagens, execução orçamentária, entre outros.
Sebrae assina protocolo de intenções em prol do desenvolvimento das deep techs no Brasil
As deep techs são startups com origem em pesquisas cientificas com elevado nível de inovação e potencial para dar respostas transformadoras a desafios locais e globais, no contexto da transformação tecnológica em diversas cadeias de valor.
Coalizão Climática de Baku para a Transição Verde das pequenas empresas
A Diretora executiva do ITC, Pamela Coke-Hamilton, declarou que a iniciativa permitirá a construção de sociedades mais justas. “Proteger nosso ambiente natural não é apenas uma promessa para as gerações futuras. É uma maneira de efetuar mudanças duradouras para melhor dentro da nossa sociedade”, enfatizou Pamela.
CCJ debate impactos da Reforma Tributária no setor de saúde
Os participantes defenderam que isenções maiores para remédios e tratamentos ajudam o sistema público de saúde
Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação
O empresário da logística vai repassar para a ponta. Quem vai pagar é o exportador brasileiro, que já enfrenta todos os problemas de competitividade internacional; nós estamos muito mais longe da Ásia do que os Estados Unidos; nós temos o problema do custo Brasil — disse.
Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma
Todos os participantes da audiência elogiaram o split payment, que moderniza o sistema tributário, tornando-o mais eficiente e justo.
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais identificados com CIB alfanumérico
O CIB foi instituído em substituição ao Número de Imóvel na Receita Federal – Nirf e, desde setembro de 2024, passaram a ser emitidos em códigos alfanuméricos, em razão do esgotamento das possibilidades de registros exclusivamente numéricos.
DIRBI – Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
O valor total do Perse na Dirbi (janeiro a agosto) foi de R$ 9,6 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 5 bilhões se referem ao período a partir de abril, quando passou a existir o novo teto de R$ 15 bilhões.
OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, elogiou a iniciativa e reconheceu a importância do tema. “Estamos sendo desafiados pelo avanço da IA na advocacia brasileira, e a OAB está atenta e preparada para lidar com essas transformações”, afirmou.
Startups posicionam Brasil como referência em inovação e principal destino de investimentos na América Latina
O número recorde de startups representadas no Web Summit foi destacado pelo embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro. “Isso é um sinal de que nós estamos no caminho certo. Vamos avançar cada vez mais na modernização das nossas startups, dos unicórnios, dos laboratórios, para crescermos no desenvolvimento e na inovação no Brasil”.











