Republicado esquema referente a NT 2024.003 para corrigir um erro na expressão regular.
Notícias da Contabilidade 2014
Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias praticado por empresa de consultoria
A soma dos valores que se pretendia compensar de forma ilícita em tributos federais seria superior a R$ 100 milhões, tendo havido a efetiva homologação de parte desta quantia e efetivo prejuízo financeiro para a União.
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2024
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Vai começar o maior evento gratuito de Inovação do Ceará: o STS 2024
Na edição 2024, o Siará Tech Summit vai mostrar como tecnologia e criatividade, juntas, podem ser a solução para as necessidades das empresas. A expectativa é superar os números alcançados em 2023, quando o STS contou com 13 mil inscritos, 230 expositores, 65 palestrantes e contabilizou mais de R$ 10 mi em negócios gerados.
Órgão Especial do CFOAB responde consulta sobre formação de cooperativa de advogados
Integrado por 27 conselheiros federais – indicados pela própria delegação de cada estado e do Distrito Federal –, o Órgão Especial do Conselho Pleno é presidido pelo vice-presidente da OAB e secretariado pelo secretário-geral adjunto.
Pequenos negócios somam 96% de todas as novas empresas criadas no Brasil
Segundo Décio, com apoio de políticas públicas esses empreendedores têm contribuído com a geração recorde de empregos, levando o país a um estágio próximo do pleno emprego, conclui.
Conheças 11 soluções que podem fazer seu negócio ter melhor faturamento e gestão
NEXB – É um marketplace que promove compra e venda de empresas com serviços de valuation e consultoria. A iniciativa tem o objetivo conectar compradores, vendedores e investidores do mercado de aquisições e fusões, além de escalar as transações das MPE. A empresa já tem quatro anos de atuação no mercado.
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
No recurso ao STJ, o executado pediu que fosse reconhecida a impenhorabilidade dos salários e da conta de FGTS. Em relação ao fundo, alegou, entre outros pontos, que a Lei 8.036/1990 reconhece a sua impenhorabilidade absoluta.
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
O ministro ressaltou que o caráter repetitivo da controvérsia foi evidenciado pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ, que acusou a existência de pelo menos 32 acórdãos e 2.828 decisões monocráticas a respeito da matéria no âmbito do tribunal.
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
O relator apresentou emenda que acaba com a redução progressiva da isenção tributária, aprovada pelos deputados.