“A previsão de ressarcimento pelo salário-maternidade estimula a garantia do direito das mães trabalhadoras”, disse Laura Carneiro. Ela restringiu o benefício às empresas inscritas no eSocial para assegurar o cumprimento das regras fiscais.
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro
Contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), por processo.
Checklist tributário – 20/10 a 26/10/2024
Produtos classificados no Capítulo 22 (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres)
Fique por dentro do que aconteceu na reunião da Diretoria FENACON de outubro
A diretoria reforça a importância da união e do trabalho colaborativo para o desenvolvimento contínuo do setor.
Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 41º EOU
O prazo recursal do resultado vai de 17 a 20 de outubro. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados no dia 31 deste mês.
Mercopar inicia com tom otimista para geração de negócios
A cerimônia de abertura encerrou com um brinde em desejo ao sucesso desta edição e com o anúncio da próxima: 14 a 17 de outubro de 2025.
AVISO DE PAUTA – Acredite no seu negócio: presidente Lula participa de evento em São Paulo
Os profissionais de veículos de imprensa que se credenciarem no sistema da Presidência da República poderão retirar as credenciais no local do evento, das 8h às 9h. A orientação é que cheguem com antecedência. A solicitação de credenciamento deve ser feita até às 18h do dia 17 de outubro de 2024. Os profissionais com credenciamento anual 2024 podem participar do evento.
Pix representa principal fonte de faturamento para quase 50% dos MEI
A nossa pesquisa mostra que mais da metade dos microempreendedores individuais (54%) já usam a conta bancária da pessoa jurídica da empresa na hora de receber os pagamentos via Pix.
Novo regramento sobre suspensão de CNPJ é discutido em visita institucional da RFB ao CFC
O presidente do CFC prontamente se posicionou para apoiar a RFB na divulgação do novo regramento. “Sem dúvida, a gente apoia essa iniciativa e eu acho que a comunicação assertiva é fundamental para que a mensagem chegue da forma correta e cumpra seu dever de orientar esse público”, afirmou o presidente.
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
A simplificação também ajudaria a manter o nível da carga tributária brasileira, que já seria, de longe, a maior entre os países emergentes. Segundo o diretor-executivo da IFI, essa situação é agravada por um “estrangulamento fiscal”, fazendo com que a sociedade e o Congresso Nacional sejam contra qualquer aumento de carga tributária.











