O relator, Mecias de Jesus, argumenta que a desoneração vai baratear as obras de reconstrução e estimular o desenvolvimento por meio da realização de obras consideradas de relevante interesse social.
Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE
Izalci, que presidiu a audiência, explicou os passos da reforma tributária e a expectativa com relação às explicações dos especialistas.
Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural
O Servidor Municipal responsável pelo lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR) agora formalizará o processo físico, digitalizará os documentos e a Receita Federal, após análise, converterá o processo em digital e incluirá o CPF do fiscal como interessado no processo. A partir desse momento, o fiscal juntará os documentos de forma digital ao processo.
Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime
O RERCT-Geral é destinado a residentes ou domiciliados no Brasil que possuíam recursos, bens ou direitos de origem lícita até 31 de dezembro de 2023 e que, por algum motivo, não foram declarados ou foram informados com dados incorretos. O regime abrange tanto bens mantidos no Brasil quanto no exterior, desde que não tenham sido devidamente declarados à Receita Federal.
Justiça Federal promove evento para discutir prevenção e gestão de crises ambientais
A abertura da Jornada está prevista para às 9h30 do dia 25 de novembro, seguida por conferências sobre o tema. No período da tarde, os trabalhos serão retomados às 14h, com a reunião das comissões temáticas da Jornada, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
SESCON-SP participa de encontro com estudantes de contabilidade
O evento contou com a participação dos conselheiros do CRCSP Adriana Barbosa dos Anjos, Andréia Tibiriça e Sá de Jesus, Jairo Balderrama Pinto e Ronnie Acquesta Gongora, além de outras lideranças da contabilidade.
Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia para um Brasil justo e pacífico
De acordo com o presidente nacional da OAB, a verdadeira independência de um país é refletida na solidez de suas instituições e na capacidade de seus cidadãos de resolverem seus conflitos por meio do diálogo e da Justiça. E nesse sentido, ele afirma, a advocacia tem responsabilidade fundamental de promover soluções que respeitem as diferenças e fortaleçam a democracia.
Sebrae e Embrapii abrem chamada para projetos de inovação
A chamada é voltada para projetos em estágio avançado de maturidade tecnológica, com foco no desenvolvimento de produtos baseados em software, cuja tecnologia já tenha sido desenvolvida e validada em laboratório ou ambiente controlado em etapas anteriores.
Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já atingiu 70% de adesão das capitais do país
Desde o ano passado, todos os Microempreendedores Individuais que prestam serviços para empresas estão obrigados a utilizar a plataforma, independentemente de adesão do município, ao passo que as empresas de outros portes só conseguem utilizar o sistema se o município do estabelecimento realizar a adesão.
Confiança dos microempreendedores individuais sobe em agosto
Todos os setores apresentaram alta – com destaque para o Comércio (+7,2 pontos) –, assim como as regiões brasileiras, sendo que o Norte e Centro-Oeste obtiveram o melhor resultado, galgando mais 11,6 pontos.











