A reunião do grupo foi iniciada pela vice-presidente Técnica do CFC, Ana Tércia Lopes Rodrigues, que reforçou a importância da norma. “Esse projeto é de interesse não só da classe contábil, mas também de toda a sociedade.
Contador: parceiro do empreendedor e das micro e pequenas empresas
O programa oferece cursos online e gratuitos, em módulos que podem ser acessados no site do Sebrae. E visa ainda estimular a criação de redes de suporte locais para os pequenos negócios. Entre os conteúdos disponibilizados, estão temas como tenências de mercado, inovação e novas tecnologias para o aumento da produtividade dos pequenos negócios.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
Os acórdãos estabelecem o momento de incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas no regime dos Planos de Opção de Compra de Ações oferecidos pelas companhias aos seus executivos (stock option plan).
Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior
“É possível a tributação de serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior pelo Imposto de Renda Retido na Fonte no Brasil. Isso quando os tratados contra dupla tributação celebrados entre os países prevejam, em seus protocolos anexos, a sujeição desses ao regime jurídico de royalties, ante a prevalência do critério da especialidade para a solução de conflitos normativos.”
Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE
O debate está marcado para acontecer no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa e terá a possibilidade de participação popular por meio do portal e-Cidadania.
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
No início de agosto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o projeto só deveria ser votado depois das eleições municipais, cujo primeiro turno será no domingo (6). A ideia, de acordo com Pacheco, era de que o texto fosse amplamente discutido com todos os setores da sociedade, inclusive em sessões temáticas no Plenário.
Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL” instituído pela MP nº 1.262/2024
A regulamentação será periodicamente atualizada para refletir o conteúdo dos novos documentos de referência publicados após 31 de dezembro de 2023, de modo que o Adicional da CSLL possa continuamente ser considerado um QDMTT.
Direito da Saúde: OAB discute responsabilidade civil no uso da IA
A aula foi ministrada pela advogada Fernanda Schaefer, pós-doutora em Bioética pela PUC-PR e doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Durante a sua explanação, a especialista destacou a crescente aplicação da IA ??na medicina e os desafios éticos e legais. Schaefer reforçou que “é fundamental criar um arcabouço jurídico que proteja os direitos dos pacientes sem comprometer os avanços tecnológicos”.
FENACON participa de reunião da Câmara Brasileira das Mulheres Empreendedoras do Comércio
O encontro aconteceu na terça-feira (01/10), na sede da CNC, em Brasília, e também destacou as iniciativas da Câmara para promover o fortalecimento do empreendedorismo feminino.
Evento celebra projetos que conectam grandes e pequenas empresas
Estratégia liderada pelo Sebrae completa 30 anos com números robustos: 780 iniciativas em 25 Unidades Federativas, investimento de R$ 398 milhões e geração de R$ 10,1 bilhões em negócios











