O debate foi conduzido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária.
Notícias da Contabilidade 2014
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
O acordo bilateral também trata dos salários ou remunerações recebidos por brasileiros que trabalham na Colômbia (e vice-versa). Em regra, o tributo sobre a renda será devido ao país em que reside o beneficiário dos valores.
Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024
Foi publicada Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024.
Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país
É importante verificar se todos os valores declarados estão corretos e se há documentação que comprove o que foi informado na declaração. Se houver erro nas informações declaradas, basta apresentar uma declaração retificadora.
Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
Exclusões
Casos envolvendo indícios de crimes tributários ou aduaneiros, como sonegação, fraude, descaminho e contrabando, estão excluídos do procedimento. Também ficam de fora infrações puníveis com pena de perdimento, ou situações em que o prazo para lançamento do crédito tributário seja igual ou inferior a 360 dias.
Certificação é diferencial competitivo para quem quer empreender no Turismo de Aventura
A empresária conta que sente tristeza ao ver que, em 2009 o Brasil tinha 109 empresas certificadas e hoje, em 2024, apenas 21. “Temos potência, produto, empresário, norma para todos os tipos de atividade, só falta a gente abraçar”, afirma.
51ª Abav Expo: Sebrae destaca desenvolvimento turístico em territórios empreendedores
Uma dessas lideranças é o presidente da Associação Kalunga Comunitária do Engenho II, Adriano Paulino. Durante o painel ele contou como foi o processo de desenvolvimento turístico na comunidade.
Em agosto, pequenos negócios geraram sete em cada dez vagas de emprego no país
Para o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o Brasil praticamente alcançou a situação de pleno emprego, superando a negação da inclusão do povo brasileiro, que ocorreu até a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio
A prioridade dos incentivos será para os setores industriais de difícil descarbonização, como siderúrgico e petroquímico. Outro objetivo será promover o uso do hidrogênio no transporte pesado, como o marítimo.
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores
Ao isentar a parcela de até R$ 1.412 das remunerações para as bases de cálculo, esse projeto incentiva de maneira sutil a geração de empregos e a formalização do trabalho”, disse a autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).