A declaração deverá ser elaborada mediante acesso ao serviço “apresentação da Declaração de Regularização Cambial e Tributária – Dercat”, disponível no Centro Virtual de Atendimento – e-CAC no site da RFB na Internet, no endereço eletrônico
Notícias da Contabilidade 2014
Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 15 processos
Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, (no período da manhã e início da tarde) – depois substituído pelo conselheiro federal Francisco Caputo (DF) –, a reunião terminou às 17h45 e contou com uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia.
Petrobras lança edital de R$16 milhões para startups
O objetivo do edital é permitir o desenvolvimento tecnológico de modelos de negócio com startups e fomentar a criação de empresas inovadoras no setor. Em contato com as áreas técnicas e de negócios, as pequenas empresas estarão imersas em grandes desafios da indústria e em cocriação de tecnologia de ponta.
É MEI? Não esqueça de pagar o DAS até nesta sexta-feira (20)
O Sebrae alerta que ao manter suas obrigações em dia com a Receita Federal, o MEI garante o acesso a direitos como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença e afastamento, além de benefícios à família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. Mesmo os empreendedores que não têm faturamento precisam realizar o pagamento do boleto e a data limite é o dia 20 de cada mês.
MPE Week 2024 impulsiona vendas de pequenos negócios na internet
As empresas que venderem na plataforma podem contar com mentorias específicas do Sebrae. Dentre as soluções oferecidas, estão: a jornada “UP Digital Marketing” e a “Up Digital Finanças”, além dos cursos “Oportunidades em marketplaces” e “Como definir preço de venda”. Conheça todas as soluções no fim da matéria.
Lei Geral do Turismo adequa setor à prática mundial e beneficia pequenos negócios
“O turismo é um dos melhores meios para mostrar toda a grandeza do nosso país, é um setor em que eu acredito muito. Enquanto eu for presidente, esse ramo será levado muito a sério. Eu acredito nele não apenas como forma de lazer, mas acredito na distribuição de riqueza feita pelo turismo”, ressaltou o presidente Lula durante a solenidade de sanção da lei.
Divulgada a relação de aprovados do 1/2024 Exame de Suficiência aplicado no RS
O Exame de Suficiência tem amparo legal no Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249, de 11 de junho de 2010, e é um passo crucial para aqueles que buscam o registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486, de 15 de maio de 2015.
Checklist tributário – 22/09 a 28/09/2024
Agosto/2024 – operações realizadas com os produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05, 87.11 e veículos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI
Senado aprova Programa Acredita, de crédito para microempresas
A proposta tem como objetivo incentivar uma série de ações voltadas a diferentes segmentos, como famílias em situação de vulnerabilidade, inscritas no CadÚnico, e cooperativas. O programa também prevê o “desenrola” para pequenos negócios.
Setores de infraestrutura mostram preocupação com reforma tributária
Já o setor de saneamento de água e esgoto pediu equiparação aos serviços de saúde.