O registrador de imóveis e presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Jr., destacou a usucapião extrajudicial como um dos principais instrumentos de regularização fundiária. Segundo ele, trata-se de um mecanismo capaz de transformar realidades e garantir o direito à moradia. Baltazar lembrou que o procedimento não cria novas modalidades de usucapião, mas oferece uma alternativa eficiente ao processo judicial.
O diálogo apontou como o cuidado, escuta e cooperação estruturam soluções climáticas conduzidas por mulheres nos territórios. Margarete Coelho defendeu o empreendedorismo feminino como instrumento concreto de transição climática justa.
A norma se refere ao trabalho de asseguração, tanto razoável quanto limitada, de informações de sustentabilidade. O normativo se aplica a todos os trabalhos de asseguração, independentemente do modo como essas informações são apresentadas.
Lula lembrou que a Amazônia é lar de cerca de 50 milhões de pessoas e que as mudanças climáticas atingem, sobretudo, as populações mais vulneráveis. “É hora de impor nova derrota ao negacionismo
O evento será conduzido pelo engenheiro da computação e especialista em digitalização de escritórios, Gustavo Moreno Calvo, que pretende contextualizar a aplicabilidade da IA nos trabalhos de auditoria, bem como os riscos decorrentes de não considerá-la.
Foi publicado v.1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC.
A proposta, inspirada em modelos europeus e norte-americanos, foi retomada após anos de paralisação e é defendida por parte da bancada do Centrão como uma forma de aproximar o eleitor de seu representante, reduzir o custo das campanhas e preservar a proporcionalidade partidária. Apesar das vantagens, o sistema também desperta críticas.
O pedido de habilitação deve ser formalizado eletronicamente pelo sistema Requerimentos Web, disponível no e-CAC, com apresentação de documentação que comprove o vínculo entre o contribuinte e a entidade representativa.
Plataforma digital foi lançada durante expedição liderada pelo Sebrae na região do Baixo Amazonas (PA), onde a instituição desenvolve projeto de bioeconomia
O problema é que essa justiça está sendo feita com a “contribuição” de outros trabalhadores. Não se discute aqui se quem ganha R$ 50 mil por mês deve ou não pagar mais imposto, mas sim o fato de o governo buscar recursos em um grupo específico para cobrir uma conta que é sua.