Para o presidente da Comissão, Ian Cavalcante, a evolução dos mecanismos extrajudiciais reflete uma mudança significativa na prática jurídica atual. Ele lembra que “há três décadas, novos processos judiciais vêm impulsionando a advocacia extrajudicial, especialmente pela busca por celeridade processual, economia de recursos e efetividade do direito”.
A En-Zone reunirá trilhas de conteúdo, demonstrações tecnológicas e iniciativas voltadas à transição energética, economia verde, inovação e modelos de negócios regenerativos, com foco nos pequenos negócios e nas comunidades amazônicas.
Final de outubro foi liberada a consulta ao Demonstrativo Consolidado para fins de DIRF – https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/demonstrativo-consolidado-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte-esta-disponivel-no-portal-de-servicos-da-receita-federal
O caso em debate pretende definir se, conforme o CPC/2015, a Fazenda Pública deve pagar honorários sucumbenciais quando sua impugnação ao cumprimento de sentença é rejeitada. Trata-se de um tema relevante para a advocacia, por envolver o reconhecimento do trabalho desempenhado em todas as fases do processo.
Relatório do CSS publicado em 2024 mostra que, embora apenas 35% dos pequenos negócios brasileiros conheçam práticas sustentáveis, seis em cada dez acreditam que podem contribuir para a agenda ambiental.
A iniciativa conta com o apoio da Ouvidoria da Jovem Advocacia, responsável pela coordenação técnica do levantamento e pela sistematização das contribuições enviadas de todas as seccionais.
Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), ao Projeto de Lei 4451/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Richa fez diversas alterações no texto original, uma delas para estabelecer que as remunerações de CRMs e LCMs sejam isentas de Imposto de Renda (IR) apenas para pessoas físicas. A redação original estendia essa isenção a pessoas jurídicas.
Os dados da pesquisa da McKinsey & Company corroboram com essa perspectiva, revelando que organizações que adotam automação financeira registram reduções de até 25% nos custos operacionais e incremento superior a 30% na precisão de seus relatórios.
O presidente do Sebrae elogiou os trabalhos do governo em realizar as conferências e liderar a agenda climática global.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressalta que o trabalho da PNP simboliza a missão institucional da entidade. “A Procuradoria é um dos pilares da OAB. Seu trabalho garante que a advocacia exerça sua função essencial à Justiça com dignidade, respeito e autonomia.