“O Pix consolidou-se como meio de pagamento extremamente relevante no Brasil, com ampla adesão de consumidores e comerciantes”, afirma Vinícius Carvalho. Por isso, a evolução dessa ferramenta exige atenção especial da sociedade e do Parlamento, sobretudo no que se refere à proteção do consumidor.
A nova lei foi publicada na última sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e é resultado do projeto (PLN) 1/25, do próprio Poder Executivo, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
Imposto seletivo
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e bebidas acóolicas. A cobrança ainda está em fase de regulamentação.
A flexibilidade inerente à menor escala facilita a diversificação de culturas e a implementação de sistemas agroflorestais, promovendo resiliência e reduzindo a dependência de insumos químicos.
O Sebrae é um parceiro histórico do setor, apoiando a produção em 15 estados, e vai estar presente no encontro valorizando o protagonismo dos pequenos produtores rurais, em especial das variedades de café já reconhecidas como Indicações Geográficas brasileiras.
Atos de desrespeito a advogados e advogadas durante oitivas anteriores motivaram o envio de ofício da entidade à presidência da CPMI e uma reunião entre Simonetti e o senador.
Atualização cadastral para eleição
Apesar da prorrogação, os profissionais que forem votar na eleição do Conselho Regional de Contabilidade, que acontecerá no dia 13 de novembro, e estão com débitos com o Sistema CFC, devem regularizar o cadastro até essa segunda-feira (3) para exercerem o voto, conforme as regras estabelecidas na Resolução CFC nº 1.750.
A NBC TPE 01 deve ser aplicada obrigatoriamente a partir de 2026. Portanto, participe, tire as suas dúvidas e fique preparado para o próximo ano.
O presidente do Copeje, Guilherme Pupe, destacou que o encontro é um espaço de reflexão e debate sobre os desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.
O curso, com conteúdo desenvolvido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, é transmitido pela ESA Nacional e inclui um momento interativo conduzido pelo conselheiro federal por São Paulo Marco Antônio Araújo Júnior.
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