“A redução do imposto, com vigência prevista a partir de janeiro de 2026, constitui redução de tributo de caráter não geral, enquadrando-se como renúncia de receita”, afirma Bacelar.
rotinas de trabalho
Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A audiência foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a pedido do relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que tinha outros compromissos. Ao justificar a impossibilidade de permanecer da reunião, Braga agradeceu a Mourão e lembrou a relevância do projeto que está em discussão.
II Fórum CBPS de Sustentabilidade acontecerá em junho em São Paulo
Já o segundo dia conta com uma programação de workshops, que trabalharão na prática temas como elaboração e análise de relatórios com base no IFRS S1 e S2, uso do ISSA 5000 e o Novo Código do Iesba, e os relatórios de sustentabilidade no setor público.
Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até 31 de julho. Mais de R$ 100 mil em prêmios
Os projetos serão inicialmente avaliados por comissões estaduais. As iniciativas selecionadas passam à fase nacional, onde serão analisadas pela Comissão Julgadora. O resultado final será divulgado cerimônia que será realizada no mês de novembro.
Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade nesta quarta-feira, 21 de maio.
A ação visa garantir a qualidade no acesso ao Portal e-CAC durante os últimos 10 dias de maio quando se encerra o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
Prefeituras poderão usar garantias do Fampe para facilitar crédito aos MEIs
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atuam no setor também vão poder aderir ao Fampe Microcrédito. A Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) é parceira do Sebrae nessa iniciativa.
Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema de emissão de documentos de arrecadação
A Receita Federal está em contato com as equipes do Serpro em busca de uma resolução para o problema.
CCJ retoma regulamentação da reforma tributária
O projeto é o último estágio de um processo iniciado em 2023, com as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que reorganizou o sistema de tributos sobre o consumo.
Em fórum internacional, Sebrae destaca papel dos pequenos negócios na transição para a economia circular
Os principais benefícios apontados pelas empresas incluem redução de custos operacionais (35%), melhoria da imagem corporativa (32%) e estímulo à inovação de produtos e processos (30%)
Fundação IFRS convida para inscrição no décimo episódio do webinar sobre sustentabilidade
Este webinar vai explorar o modo como as empresas estabelecem e comunicam processos eficazes de governança, controles e estruturas de supervisão para monitorar, gerenciar e supervisionar riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade.
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Café com IR: 20/05 | Saiba tudo sobre a Lei 14.754!
Nesta terça-feira, 20 de maio, às 8h30, vamos falar AO VIVO sobre um tema que está movimentando o universo tributário:🔎 Saiba tudo sobre a Lei 14.754! Se você ainda tem dúvidas sobre a nova lei da tributação dos fundos exclusivos e offshores, essa live é pra você! 🎙️...
Café com IR: 13/05 | Tem dúvidas sobre o IRPF 2025?
☕📊 Mais uma edição do Café com IR 2025 está chegando! Amanhã, 13 de maio, às 8h30, tem mais uma live especial com o professor Valter Koppe, ex-supervisor do IRPF no Estado de SP — que vem participando desde o início desta jornada ao lado de Mauricio De Luca, CEO da...
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📣 Amanhã tem live sobre IRPF 2025! Ainda tem dúvidas sobre a sua declaração? Então se liga: nesta terça-feira, 06 de maio, às 8h30, estaremos AO VIVO no canal do ConntNews no YouTube respondendo as principais perguntas sobre o Imposto de Renda! 🧾💡 É a sua chance de...
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📣 É amanhã! Tem dúvidas sobre o IRPF 2025? Então não perca: amanhã, 29 de abril às 8h30, estaremos ao vivo no Youtube do ContNews, respondendo todas as suas perguntas! Prepare suas dúvidas, participe com a gente e declare seu imposto de renda com mais segurança! 🗓 29...
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📣 Tem dúvidas sobre o IRPF 2025? A gente te ajuda! No programa do dia 22 de abril às 8h30, respondemos as perguntas mais comuns (e as mais complicadas também) sobre o Imposto de Renda. É a sua chance de entender tudo sobre a declaração de forma clara e prática. Já...
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Desde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem...
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Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias
🔔🔔 Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias - GRAVADO 🔄 Fique por dentro de todas as atualizações do eSocial e seu ecossistema. Participe da retrospectiva 2023 e super preparação para 2024 com os maiores experts em DP do Brasil, Jení Carla Fritzke Schulter...
Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
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Há tratamento tributário específico para situações em que rendimentos relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, que deveriam ter sido pagos periodicamente, foram recebidos de uma única vez. Confira o ebook sobre o assunto com as atualizações para 2023!...