A novidade permitirá que o contribuinte ou seu representante apresente sustentação oral em meio digital, por arquivo de vídeo ou áudio, nos processos incluídos em pauta de julgamento das turmas colegiadas da 1ª instância, observados os prazos e procedimentos definidos na Portaria RFB nº 309/2023.
A visita contou com o acompanhamento do Sebrae Amazonas e apoio da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, dentro de uma agenda estratégica que une o projeto nacional Brasilidades ao Cidade Empreendedora, desenvolvido no estado, que tem fortalecido setores econômicos locais, com destaque para o artesanato como vocação produtiva do território.
Relator da ação, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, destacou que a Corte já possui entendimento consolidado sobre o tema. “Não há dúvidas quanto à constitucionalidade, em abstrato, das ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais”, afirmou.
O timing não é por acaso. Atualmente, 66% das MPEs ainda estão em estágio inicial de maturidade digital, enquanto somente 3% atingiram um nível avançado. Na prática, isso significa um mercado enorme ainda pouco atendido por soluções tecnológicas.
O presidente do Sebrae comentou o novo cenário de negócios internacionais para as startups e pequenas empresas. “Na COP30, provamos o protagonismo dos pequenos negócios brasileiros na economia verde e nas soluções energéticas limpas”, afirmou Soares.
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e.
O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
A edição de 2026 reúne um total de 745 perguntas e respostas, abordando dúvidas frequentes sobre o preenchimento da declaração. Em relação à versão anterior, foram incluídas novas questões e realizadas diversas atualizações, refletindo alterações na legislação tributária e o aprimoramento das orientações prestadas aos contribuintes.
O Prêmio Sebrae Startups funciona como uma plataforma de acesso a mercado, capital e visibilidade. Ao longo da jornada, as startups selecionadas se conectam a investidores, grandes empresas e atores estratégicos do ecossistema de inovação.
A exposição integrou a conferência magna de abertura, conduzida por Horn e pelo ministro aposentado do STJ, Jorge Mussi. O ministro abordou o papel do tribunal na uniformização da interpretação da legislação federal e a importância da estabilidade jurisprudencial para garantir previsibilidade ao mercado, especialmente no setor da construção civil.
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