Esta é a quarta edição da pesquisa realizada pela ACATE. O estudo divulgado em 2023 estimou a criação de mais de 34 mil novos postos de trabalho, o que faria o estado ultrapassar os 100 mil colaboradores em diferentes funções do setor até 2025. A Grande Florianópolis, seguida pelo Vale do Itajaí e Oeste catarinense, apresentaram a maior demanda por profissionais.
De acordo com levantamento do Sebrae, com base em dados do Banco Central, a taxa de juros em empréstimo para um microempreendedor individual (MEI) fica, na média nacional, mais que quatro vezes maior que a Selic. No caso dos MEI da região Nordeste, esse valor chega até 51% ao ano.
O secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar, elogiou o trabalho do Sebrae. “Somos responsáveis pela formulação da política pública voltada nesse ambiente, mas o Sebrae é esse braço que se estende no território nacional, com serviços inestimáveis prestados ao desenvolvimento do país”, reconheceu.
O objetivo é oferecer uma regulação diferenciada, considerando o impacto do sistema na vida humana e direitos fundamentais. O projeto segue para a Câmara.
A reunião, presidida pelo senador Davi, ocorreu após vista de 24 horas concedida na CCJ. O tempo também foi considerado curto pelos parlamentares para a avaliação das emendas e negociações de destaques, apresentados durante a etapa desta quarta-feira.
A adesão só se materializa com a entrega da Declaração Dercat e com o pagamento do imposto e multa, não havendo previsão legal para parcelamento ou pagamento em atraso, ainda que com acréscimos legais.
O estudo revela ainda o impacto no IPCA, que a depender da faixa de renda vai de 11% (faixa de renda mais elevada) a 14% (faixa de renda mais baixa). Há também gastos no exterior que afetam as faixas mais elevadas de renda, com um impacto da ordem de 2.65% do seu consumo.
O fato é que muitas das companhias que se encontram em uma situação preocupante, com várias contas atrasadas e aquelas em recuperação judicial não sabem que podem ter impostos a recuperar, o que significa uma reserva de caixa com o próprio governo faminto por arrecadação.
Sánchez afirmou que ao visar reconstruir o fato, o procedimento de averiguação preliminar não se converte tão somente em base para a acusação – formação da opinio delicti –, mas também para o arquivamento sempre que apontar a inexistência de indícios suficientes de autoria, atipicidade, licitude ou exculpação da conduta, e até mesmo a inexistência material do fato em si.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025.