O equilíbrio entre acessibilidade e segurança é fundamental para o futuro do Pix. Soluções que integrem tecnologias como biometria, tokenização e intermediação podem ampliar o alcance do sistema sem comprometer a proteção dos usuários. A inclusão digital, por sua vez, é essencial para reduzir fraudes, aumentando a conscientização e capacitando mais pessoas a utilizarem o Pix de maneira segura.
As multas para quem descumprir as regras podem chegar a R$ 50 milhões. Apesar do impacto, Alan Nicolas aponta que as novas diretrizes são uma oportunidade para o mercado. “Empresas que se ajustarem rapidamente às exigências vão ganhar a confiança do público, além de se destacarem por mostrar compromisso com práticas éticas”, afirma.
Segundo Edno Junior, gerente do Departamento de Design do Serpro, o novo portal da empresa foi desenvolvido com base na versão mais recente do Padrão Digital de Governo, seguindo integralmente o design system especificado. O objetivo é garantir conformidade visual com as melhores práticas de design para interfaces digitais e oferecer uma experiência de qualidade aos usuários.
A Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, complementa essa alteração, estabelecendo a metodologia detalhada para o cálculo da taxa legal de juros. A nova fórmula busca uma adequação mais precisa ao cenário econômico.
O senador Izalci Lucas abordou assuntos em tramitação no legislativo brasileiro. “Falamos sobre o que está tramitando no Congresso, especialmente no Senado, sobre reforma tributária, o código de defesa do contribuinte e do processo de execução administrativa fiscal, e chamar a classe contábil para participar mais do processo, com sugestões, críticas, para que possamos atuar junto ao Executivo para não ocorrer o que está ocorrendo, ou seja, muito trabalho e muito ônus”, disse.
Hoje, a instituição financeira máxima do país traz uma consulta pública aberta para implementar melhorias no sistema de BaaS. Processos de aprimoramento semelhantes já ocorreram no passado com outras modalidades, como o PIX, a fim de remediar o desvirtuamento do serviço que algumas empresas fizeram através da terceirização.
Esta Nota Técnica é implementada apenas por SP e MG
O membro do Grupo de Estudos da Reforma Tributária do CFC e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Márcio Schuch, explica que nesta etapa da reforma um dos principais objetivos do Grupo de Estudos foi verificar se o texto da regulamentação atende os princípios da simplicidade, cooperação e transparência.
Depois, o diretor de negócios e marketing da Safeweb, Luciano Schewe, falou sobre certificação digital e as mudanças que ocorrerão nos próximos anos. “Existe a pauta modernizante proposta pelo governo e que visa tornar o Gov ainda mais forte e dá cidadania digital ao cidadão.
Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.04 que altera a tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica.