O texto já foi aprovado no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se for aprovado na comissão especial, ainda precisa ser votado no Plenário.
STF
CFOAB destaca relevância da atuação da Comissão da Justiça Federal da OAB-RJ
A solenidade reforçou o compromisso da Seccional com a valorização da advocacia que atua na área. “A união da Justiça Federal com a Ordem, consagrada nesse evento, mostra como estamos unidos em busca do melhor atendimento aos jurisdicionados.
De olho na sustentabilidade, Sebrae intensifica participação na estratégia de cooperação entre Brasil e Alemanha
O polo de bioeconomia na região também recebe apoio de iniciativas do governo alemão, tanto em inovação tecnológica quanto no fortalecimento dos mercados tradicionais da bioeconomia e na economia circular.
Prêmio Sebrae Startups: veja quais são as 30 startups que seguem na competição
As próximas etapas do Prêmio Sebrae Startups acontecem durante o Startup Summit 2025, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Florianópolis (SC): as selecionadas para o Top 10, que recebem um prêmio adicional de R$ 40 mil cada, serão anunciadas no dia 27; o Top 3, no dia 28; e, por fim, a Campeã Nacional será revelada no encerramento do evento, em 29 de agosto.
Live sobre Conferência Interamericana de Contabilidade discute o papel do Brasil na AIC
A XXXVI Conferência Interamericana, que vai acontecer entre os dias 22 e 24 de outubro, é um dos mais importantes eventos para a classe contábil latino-americana. Na ocasião, profissionais de contabilidade vão apresentar trabalhos com pesquisas originais, relevantes e inovadoras, com alcance nacional e aplicação prática, além de ter foco em conhecimentos ou soluções concretas e específicas para as problemáticas da profissão contábil da América.
RFB disponibiliza para órgãos públicos parcelamento online de débitos previdenciários declarados em GFIP
O novo serviço permite o parcelamento em até 60 (sessenta) prestações mensais, com valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais). A formalização do parcelamento ocorre com o pagamento da primeira parcela, que deve ser efetuado por meio da Guia da Previdência Social (GPS), gerada no momento da solicitação.
CFC presente ao 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil
A programação contou com debates e painéis que abordaram casos na aplicação de técnicas de Auditoria, bem como as tendências nacionais e internacionais, incluindo aspectos processuais e mudanças nos critérios de análise baseados nas IPSAS, convergidas no Brasil pelo CFC, apoiador institucional do evento.
Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF
O software de terceiros tem que prever o novo campo no registro X351. Caso não preveja, será informado um erro e não ocorrerá a importação.
Nova versão do App MEI traz facilidades e mais segurança
Outra modificação importante é o reforço na segurança do sistema: o Pedido de Restituição passa a exigir acesso com a conta gov.br com nível Ouro ou Prata, protegendo o contribuinte contra fraudes.
Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa
A principal novidade é a unificação, em uma única plataforma, da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal, abrangendo pessoas físicas, jurídicas, imóveis rurais e obras de construção civil.