O gestor do Sebrae aponta ainda que os pequenos negócios que se digitalizam e utilizam marketplaces como o Mercado Livre têm um aumento médio de 30% nas vendas no primeiro ano de operação on-line.
STF
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.2
Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e D130, apresentados na versão anterior.
Nova funcionalidade no PGMEI permite gerar o DAS de forma consolidada
Para acessar essa nova opção, basta entrar no PGMEI através do Portal do Simples Nacional, selecionar os períodos desejados e gerar o DAS Consolidado.
Nota de Esclarecimento
As normas da Receita Federal não autorizam que outros órgãos públicos ou empresas privadas criem restrições ao cidadão apenas por estar com o CPF “pendente de regularização”.
CFC e Receita dialogam sobre problemas técnicos e projetos de atendimento ao público
Os conselheiros sugeriram ainda a criação de um grupo de trabalho entre CFC e RFB para avaliação e execução de possíveis melhorias nos sistemas, e mencionaram os resultados positivos que seriam gerados com uma integração direta da Receita com o aplicativo do Sistema CFC.
Sebrae Startups e ApexBrasil abrem inscrições para startups brasileiras participarem da Vivatech 2025
Empresas interessadas devem ter CNPJ no Brasil, soluções escaláveis, MVP validado e potencial de internacionalização. A inscrição é gratuita, com taxa de participação de €200 apenas para as selecionadas.
Inovação aberta une gestores públicos e startups para beneficiar cidadãos
Eita (Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta) Recife é o nome da experiência de transformação digital da capital pernambucana que tem por objetivo resolver grandes desafios públicos locais, envolvendo todas as secretarias do município.
Senado aprova modernização de acordo tributário com a China
A proposta mantém o poder de tributação na fonte sobre rendimentos como serviços técnicos, assistência técnica e ganhos de capital, estabelecendo limites claros para a tributação de dividendos, juros e royalties.
Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial
As retificações ou alterações referentes ao empréstimo consignado no eSocial não terão efeito no FGTS Digital se o débito já estiver vencido ou se já estiver sido pago com os valores originalmente declarados.