O termo não prevê qualquer repasse financeiro entre as instituições, cabendo a cada uma arcar com os custos das obrigações assumidas. A iniciativa busca intensificar a integração e interiorização das atividades de formação, garantindo maior acesso da advocacia aos programas de capacitação.
Presente no encontro, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o governo estuda a isenção de imposto de renda para empresas com lucro líquido de até R$ 5 mil por mês.
O presidente do CFC e coordenador do Fórum, Aécio Dantas, destacou a relevância da iniciativa, sobretudo diante do elevado número de ações judiciais envolvendo os conselhos profissionais, em especial no que diz respeito às cobranças.
Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida visa à atualização tecnológica na infraestrutura de armazenamento de dados.
Em menos de um ano, mais de 16 mil ações foram propostas e 85% foram concluídas, demostrando a efetividade da metodologia e aplicabilidade de acordo com a realidade do pequeno negócio rural.
Na ocasião, o presidente da Anape, Vicente Braga, e a presidente do Conpeg, Inês Coimbra, entregaram ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, uma carta assinada por todos os 27 presidentes estaduais da advocacia pública e pelos procuradores-gerais de estado.
De acordo com o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, este é um momento histórico para a economia brasileira. “Não tenho nenhuma dúvida de que a Nigéria, que deverá ter uma população maior do que a da China em algumas décadas, é um endereço importante para a cooperação, para a aproximação estratégica do Brasil com o continente africano.
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, destaca que, nesse cenário global, é essencial reconhecer o papel das micro e pequenas empresas na inclusão social, produtiva e ambiental rumo à economia verde.
A iniciativa reflete o compromisso da Receita Federal em promover um ambiente de maior segurança jurídica e previsibilidade para contribuintes, ao mesmo tempo em que busca a efetividade na recuperação de créditos da União.
Durante a reunião, foi anunciada a preparação do curso nacional sobre atuação da advocacia com perspectiva de gênero e raça. O projeto tem como objetivo oferecer instrumentos técnicos para toda a advocacia, independentemente de gênero, contribuindo para o acesso à justiça e para a igualdade processual.