O evento abordou temas como governança, controle, gestão estratégica, sustentabilidade, liderança e prestação de contas. A agenda ainda teve uma programação especial internacional, o Brazil PAO Summit 2026. A atividade reuniu palestrantes de 5 países e participantes de 15 nações.
O diretor Legislativo da Fenacon também destacou a novidade que mais lhe chamou a atenção. “A introdução de um cashback para aqueles contribuintes que não estão obrigados a entregar a declaração, eles não atingem o valor dos 35 mil que trazem a obrigatoriedade, mas sofreram retenção de imposto de renda em algum mês”, citou.
Na abertura, Roberto Tavares destacou a relevância do setor para a economia catarinense e a trajetória de apoio do Sebrae ao segmento da moda no estado. “Santa Catarina tem uma longa trajetória no desenvolvimento da moda e reúne uma diversidade de polos produtivos que fortalecem o setor em todo o estado”, afirmou.
A adesão deve ser feita exclusivamente de forma digital, no portal Resolve Dívidas AGU, acessado pelo sistema Super Sapiens com conta gov.br nos níveis prata ou ouro. O prazo para aderir vai até as 23h59 do dia 30 de abril de 2026.
O evento contou com a presença do ministro Márcio França e da diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho. A diretora ressaltou que o avanço dessa agenda marca um novo momento para as políticas públicas voltadas às mulheres no país.
A reorganização também buscou aprimorar a forma de apresentação dos materiais pedagógicos e institucionais, organizando-os de maneira mais clara e alinhada à lógica de implementação da política pública de educação fiscal nas redes de ensino.
A OAB ressalta, ainda, que o sigilo das comunicações entre constituinte e defensor é garantia essencial ao exercício do direito de defesa e ao equilíbrio do devido processo legal.
As inscrições seguem até o dia 7 de abril, e podem ser feitas pelo site da Finep, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A pesquisa foi apresentada, ano passado, pela doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília (UnB), Carolina Campos Afonso, durante o 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal.
Com a integração da Declaração Única de Exportação (DU-E) ao módulo de Tratamento Tributário (TT), o cálculo do imposto ocorrerá de forma automática no momento do registro.
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