09/02 – Abnor Gondim / DCI-SP
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| Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados |
A pauta do Congresso Nacional terá neste ano como prioridade projetos de interesse do empresariado, além das reformas trabalhista, tributária e previdenciária e ampliação da terceirização de mão de obra.
Manifestações nesse sentido foram defendidas pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleitos na semana passada para mandato de dois anos. Uma das propostas defendidas pelo presidente da Câmara é a desburocratização da expedição para o funcionamento e o desenvolvimento de atividades empresariais, especialmente na questão ambiental.
Está em tramitação no Congresso uma matéria que trata de novas regras para o licenciamento ambiental (Projeto de Lei 3729/2004). A proposta disciplina atribuições e responsabilidades de cada ente do Estado e do DF, além de conferir maior eficiência ao licenciamento, com redução de burocracia e definição de prazos máximos para cada etapa do processo.
“Brasil precisa reequilibrar o Estado e gerar condições para o setor privado investir no país”, afirmou Maia, no início da primeira semana dos trabalhos legislativos. “A Câmara pode ser protagonista nessas mudanças”, acrescentou, prevendo que a reforma trabalhista poderá ser a primeira medida de grande repercussão a ser aprovada ainda neste semestre.
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