Reformas fiscais serão insuficientes para melhorar rating dos estados
08/02 – Paula Salati / DCI-SP
Nem mesmo medidas fiscais ajudarão a melhorar a nota de crédito dos estados. Desde setembro de 2015, quando o Brasil perdeu o seu selo de bom pagador, os entes estaduais só descem degraus nas escalas de rating das agências de classificação de risco.
O diretor internacional de Finanças Públicas da agência Fitch Ratings, Paulo Fugulin, avalia que somente mudanças fiscais de grande impacto no curto prazo justificariam uma melhora imediata na nota dos estados.
“Se houvesse uma alteração drástica, como, por exemplo, um aumento da alíquota da contribuição previdenciária de um servidor de 11% para 30%, em um curto espaço de tempo, ou uma redução pela metade do funcionalismo público, isso justificaria uma mudança imediata do rating dos estados”, ilustra Fugulin.
“Do contrário, vamos continuar avaliando os entes subnacionais nos nossos ciclos anuais [uma vez por ano]. A melhora da nota de crédito vai depender da intensidade do impacto das medidas fiscais a serem implementadas pelos estados, se elas serão imediatas ou não. Porém, sabemos que mudanças drásticas não costumam ser aprovadas pelas assembleias legislativas”, complementa Fugulin.
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