Novidades da legislação, como o trabalho intermitente, o regime de tempo parcial e a demissão negociada foram assuntos abordados

O tema da discussão da plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário da Fiesp (Comtextil), realizada em 19/2, foi a reforma trabalhista e as negociações sindicais para o ano de 2019. Convidado para o encontro, o doutor em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin (Estados Unidos), Hélio Zylberstajn, que também é professor sênior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), expôs pontos importantes.

Entre os assuntos abordados, a redução dos processos na Justiça do Trabalho, que caiu em quase 40% nesse primeiro ano da reforma trabalhista. “A Justiça do Trabalho continua a ser acionada, mas com muito mais moderação e responsabilidade. Também examinamos as estratégias de ajuste dos sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais diante do fim da compulsoriedade do pagamento da contribuição sindical”, informa. O fim da obrigação de contribuição do imposto sindical derrubou a arrecadação das entidades em 86%. A constitucionalidade da mudança chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou o caráter opcional do pagamento pelo trabalhador.

Elias Miguel Haddad, diretor titular do Comtextil, lembrou que a reforma trabalhista entrou em vigor em 11/11/2017, e que será necessário um longo caminho para que todos compreendam as novas categorias de contrato.

Outro ponto bastante debatido foi o fato de as empresas terem começado a colocar em prática algumas das novidades impostas pela reforma trabalhista como, por exemplo, o trabalho intermitente, o trabalho em regime de tempo parcial e a demissão negociada.

Por Mariana Soares, Agência Indusnet Fiesp