18/01 – Simone Rockenbach Comunicação Empresarial

Na segunda-feira (16), a diretoria do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) se reuniu com secretários da Prefeitura de Lajeado para discutir demandas da classe contábil e empresarial, dando continuidade à aproximação iniciada em dezembro de 2016. O encontro aconteceu na sede da entidade e contou com a presença dos titulares das pastas da Fazenda, Guilherme Cé; do Desenvolvimento Econômico, Douglas Sandri; do Planejamento, Rafael Zanatta; do Meio Ambiente, Luis André Benoit; e da Saúde, Tovar Grandi Musskopf. A atividade também foi acompanhada pelo presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis (Aescon), Gerson Diehl.

De acordo com o presidente do Sincovat, Rui Mallmann, a reunião teve por objetivo alinhar o trabalho dos contadores e as exigências do município. “Queremos ter orgulho de Lajeado e dizer que aqui as coisas funcionam”, declarou o dirigente.  A consolidação da parceria firmada com o Sincovat foi enaltecida por Sandri, que ressaltou o trabalho entrosado das secretarias e destacou a importância da experiência dos profissionais contábeis para a oferta de melhores serviços à população. Para Zanatta, a união com entidades de classe contribui na solução de problemas da comunidade: “Traçar um plano já é um grande passo para melhorias futuras”, afirmou.

Os secretários explicaram que neste início do governo de Marcelo Caumo todos os setores estão elaborando um diagnóstico sobre a situação e maiores carências da cidade, e que ações só serão tomadas após esse levantamento. Segundo eles, algumas reinvindicações da entidade já estão sendo analisadas pelo setor jurídico da Prefeitura e um trabalho junto à equipe de fiscais deve apresentar melhorias no atendimento muito em breve.

Entre as principais solicitações debatidas esteve o Decreto nº 9.366, de 24 de novembro de 2014, que especifica os documentos necessários para a baixa de uma empresa. Segundo Cé, o decreto dificilmente será revogado, mas alguns pontos devem ser ajustados, como a exigência do alvará de localização. “Estamos revendo coisas pontuais que vão mudar a vida de vocês”, anunciou. Diante dessa afirmação, Mallmann solicitou que representantes da entidade participem das discussões e possam contribuir na reformulação da lei. Como sugestão, ele citou a possibilidade de se efetuar as baixas pela internet, como já acontece com outros órgãos, mas foi alertado sobre entraves tecnológicos: “Temos que modernizar e queremos informatizar tudo o que for possível, para que só vá até a Prefeitura quem realmente precisar, mas temos gargalos, como o suporte do servidor”, justificou Cé. Ao ser questionado sobre as baixas retroativas, o secretário da Fazenda apontou que elas devem ser exceção e que alguns documentos continuarão a ser exigidos para sua efetivação, mas garantiu que buscará mecanismos para diminuir a burocracia.  Para ele, muitos problemas serão resolvidos com uma discussão madura sobre o Código Tributário de Lajeado, de forma que seja mais simples e compreensível, com regras claras e objetivas.

Na área do Planejamento, Sandri falou sobre os Microempreendedores Individuais (MEI’s) e relatou que todos veem com bons olhos a Central do Empreendedor, a qual deve ser mantida e aperfeiçoada. A intenção é corrigir as falhas e garantir que os processos entrem, tramitem e sejam concluídos ali mesmo. Indagações sobre o Decreto nº 53.304, de 24 de novembro de 2016, que trata sobre a higiene na produção, manipulação e armazenamento de alimentos em geral, foram direcionadas a Musskopf, que acentuou se tratar de uma determinação estadual que precisa ser cumprida pelo município e, por isso, acontecerão fiscalizações e autuações para casos irregulares. Responsável pelo Meio Ambiente, Benoit esclareceu que sua equipe está concentrando esforços na regularização de processos atrasados e que o próximo passo será rever e adequar os termos de referência, organizando por segmento e buscando mais agilidade através da desburocratização. Também estiveram em pauta o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI,) CNPJ’s inativos e unificação de documentos entre setores, buscando diminuir casos de retrabalho para os contadores.

Os secretários ainda se colocaram à disposição para outras reinvindicações e reafirmaram o compromisso de buscar as melhorias solicitadas. “Somo solucionadores e não causadores de problemas. Queremos facilitar a vida de vocês”, destacou Cé. Para Sandri, passado o período de diagnóstico do novo governo e também as férias dos servidores municipais, as coisas vão acontecer: “Quando começar a andar, nós vamos correr. Espero que no início de 2018 possamos nos reunir para colher os frutos do que estamos fazendo agora”.