19/09 – Valdir Amorim / Economia UOL
Para manter o incentivo nas vendas pelo comercio varejista de computadores, notebooks, tablets, smartphones e roteadores digitais a preços mais baixos, o governo decidiu, em agosto deste ano, prorrogar a alíquota zero de PIS/Cofins para esses produtos.
Tal incentivo começou com base no Programa de Inclusão Digital, criado em 2005, no âmbito da Medida Provisória nº 252, a chamada MP do Bem.
Segundo o fisco, a medida não só reduziu o preço dos produtos, mas contribuiu também para combater a informalidade.
O benefício fiscal terminaria em 31 de dezembro deste ano, mas foi prorrogado por mais quatro, isto é, até o final de dezembro de 2018. Assim, o PIS e a Cofins continuam a incidir sobre estes produtos, só que, com a alíquota zero.
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