Mensuração de estoque

A mensuração dos estoques pode ser feita pelo valor do custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

Custo

Existem muitas formas de mensurar os custos, abaixo separamos duas formas descritas pelo CPC 16.

Custo de aquisição

Para mensuração pelo valor de custo do estoque, deve-se incluir todos os custos de aquisição e de transformação e, também, outros custos incorridos. Isso posto, o custo de aquisição dos estoques compreende:

  • Preço de compra
  • Impostos de importação
  • Outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco)
  • Custos de transporte
  • Seguros
  • Manuseio
  • Outros diretamente atribuíveis a aquisição de produtos acabados, materiais e serviços

Devem ser deduzidos os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos do custo de aquisição.

Custo de transformação

Os custos de transformação dos estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou linhas de produção. O custo de transformação inclui mão-de-obra e, também, a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis. Logo, essa sistemática se aplica na transformação de materiais em produtos acabados.

A alocação de custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade normal de produção. Para isso deve-se considerar a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos. Além disso, deve-se considerar circunstâncias normais de produção, ou seja, o valor do custo fixo não pode considerar, por exemplo, um baixo volume de produção. O custo fixo não alocado ao produto deve ser considerado despesa no período em que incorrido.

O alto volume de produção, por sua vez, terá o montante do custo fixo alocado em cada unidade produzida diminuído, de maneira que os estoques não sejam mensurados acima do custo.

Os custos indiretos de produção variáveis devem ser alocados a cada unidade produzida com base no uso real dos insumos.

Quando um processo de produção pode resultar em mais de um produto fabricado simultaneamente e os custos de produção não são separadamente identificáveis, eles devem ser atribuídos aos produtos em base racional e consistente. A alocação pode ser baseada, por exemplo, no valor relativo da receita de venda de cada produto.

Valor realizável líquido

A prática de reduzir o valor do custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista que os ativos não devem ser escriturados por valores maiores daqueles que se espera com sua venda ou uso. A mensuração pelo valor realizável líquido, então é o preço da venda estimada no curso normal dos negócios deduzidos os custos estimados, e ganhos estimados necessários para realização da venda.

O valor realizável líquido é um valor específico para a entidade, deve sempre se ter estimativas baseadas em evidências confiáveis. O valor realizável líquido deve ter estimativas que consideram variações nos preços e nos custos. Além disso, devem levar em consideração a finalidade para a qual o estoque é mantido. Por exemplo, o valor realizável líquido da quantidade de estoque mantido para atender contratos de venda e prestação de serviços de ser baseado no preço do contrato. Se os contratos de venda dizem respeito a quantidades menores as do estoque, o valor realizável líquido da diferença deve basear-se em preços gerais de vendas.

Os materiais e os outros bens de consumo mantidos para uso na produção de estoques, ou na prestação de serviços. não serão reduzidos abaixo do custo se for previsível que os produtos acabados em que eles devam ser incorporados ou serviços utilizados, sejam vendidos pelo custo ou acima do custo.

Porém, caso a diminuição do preço dos produtos acabados ou no preço dos serviços prestados indicar que o custo de elaboração desses produtos ou serviços é maior que o realizável líquido, os materiais e outros bens devem ser reduzidos ao realizável líquido.

Ademais em cada período subsequente deve ser feita uma nova avaliação do valor realizável líquido, e quando as circunstâncias que promoveram a redução dos estoques deixarem de existir, ou se tiver uma clara evidência de um aumento no valor realizável líquido, a quantia da redução deverá ser revertida. Consequentemente a reversão é limitada a quantia da redução original, de modo que o novo montante registrado seja o menor entre o custo e o valor realizável líquido revisto.

Os casos em que isso pode ocorrer, por exemplo, é quando um item de estoque é registrado pelo valor realizável líquido, quando o seu preço de venda tiver sido reduzido e, enquanto ainda é mantido em período posterior, tiver seu preço de venda aumentado.

Em caso de ocorrer a redução dos estoques, a quantia de qualquer redução para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoque devem ser reconhecidas como despesas do período em que a redução ou perda ocorrerem.

- 3 de agosto de 2021

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Carla Lidiane Müller Moritz

Carla Lidiane Müller Moritz

Articulista do Portal ContNews desde 2016. Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios.

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