O abalo provocado pela brusca desvalorização da criptomoeda Luna e da stablecoin TerraUSD nos mercados mundiais de moeda virtual na última semana motivou a Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO, na sigla em inglês) a apoiar a criação de um órgão regulador mundial para o mercado de criptomoedas nos próximos meses.

“Se você olhar para os riscos que precisamos abordar, eles são múltiplos e há uma preocupação com as criptomoedas nas conversas em nível institucional”, expressa Ashley Alder, presidente da IOSCO. Alder participou de uma conferência internacional realizada em 12 de maio no Fórum Oficial de Instituições Monetárias e Financeiras (em inglês, OMFIF), um renomado instituto independente de discussões sobre políticas monetárias.

A fala de Alder foi reflexo do colapso da criptomoeda Luna no mesmo dia, quando o valor de mercado do ativo despencou de US$ 60 para US$ 0,01 e desencadeou perdas em torno de US$ 450 bilhões nos mercados mundiais de moedas virtuais. Por sua vez, o TerraUSD mergulhou de US$ 0,50 para US$ 0,10. Ambas as moedas são da Blockchain Terra.

Para o executivo, a segurança cibernética e a falta de transparência na origem das criptomoedas são os principais riscos que os reguladores precisam monitorar. “Não há nenhuma questão tão prioritária como as criptomoedas nesse momento. Então eu não deixaria essa questão se resolver no próximo ano”, disse.

O desejo de aumentar o controle e fiscalização sobre o criptoverso é defendido por várias entidades e países. Além da IOSCO, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, em inglês) também é favorável à criação de uma estrutura regulatória global, ao mesmo tempo que países como Suíça, Estônia, Gibraltar e Lituânia preparam regulações próprias. No Reino Unido, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA, órgão fiscalizador do mercado financeiro britânico), também prepara a definição de controles rígidos para o seu mercado de criptomoedas.

Brasil prepara regulação

No Brasil, existem mais de 10 milhões de investidores de criptomoedas, o que torna o país o quinto maior mercado do mundo para esses ativos. Esse volume de investidores é mais que o dobro dos operadores individuais de ações na B3 (a bolsa brasileira), atualmente em torno de 4 milhões.

De acordo com o site CoinTrader Monitor, a captação de criptoativos chegou a R$ 103,5 bilhões em 2021. Esse volume financeiro não é significativo se comparado ao dos mercados desenvolvidos, mas o crescimento do ano passado foi 400% superior ao de 2020 e os analistas indicam que o ritmo de crescimento vai continuar acelerado este ano.

Para regulamentar um mercado em crescimento, o Congresso se movimenta para votar o marco regulatório de criptomoedas. Em 26 de abril, o Senado aprovou um projeto de lei que traz regras e diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais, além de regulamentar o funcionamento das empresas do setor. No substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá, há propostas de outros projetos sobre o mesmo tema: o PL 3.825/2019, do senador Flávio Arns; o PL 3.949/2019, do senador Styvenson Valentim; e o PL 4.207/2020, da senadora Soraya Thronicke. O texto original do PL 4.401/2021 é de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro.