Entendendo Ativos Tangíveis, Intangíveis e Financeiros

Uma empresa é levada a usar móveis, equipamentos ou mesmo softwares. Essas despesas são ativos imobilizados inscritos no ativo de seu balanço patrimonial. Ao contrário de uma despesa, o tratamento contabilístico de um imobilizado envolve várias etapas: aquisição, depreciação, eventuais depreciações e alienações… O imobilizado divide-se em imobilizado corpóreo, incorpóreo e imobilizado financeiro. Conheça suas principais características: 

 O que é um ativo?

 De acordo com o plano geral de contas, um ativo fixo deve atender a 4 critérios

  • o ativo deve ser claramente identificável  ;
  • o ativo tem um valor econômico positivo , ou seja, espera-se que gere benefícios econômicos futuros;
  • o ativo deve ser controlado pela empresa , ou seja, ela assume tanto os benefícios quanto os riscos;
  • o ativo deve poder ser avaliado de forma confiável.

Também é possível distinguir entre ativos fixos e ativos circulantes. A primeira é composta por elementos destinados a permanecer na empresa por mais de um ano, ao contrário da segunda.

Em relação à distinção entre um ativo e um encargo, vários critérios devem ser mantidos:

  • durabilidade: o elemento considerado é utilizado por mais de um período contábil (é um ativo imobilizado) ou menos de um período (é uma despesa);

Os ativos fixos são divididos em 3 categorias principais: ativos fixos tangíveis, intangíveis e financeiros

O imobilizado é contabilizado a débito nas contas da classe 2. Alguns pontos da regulamentação são comuns a certas categorias de imobilizado.

O imobilizado em andamento pode ser realizado pela própria empresa ou por terceiros.

Adicionalmente, a maioria dos ativos fixos tangíveis e intangíveis são depreciados de acordo com o período de utilização do ativo ou a sua vida útil. A amortização pode ser linear ou decrescente se a regulamentação assim o permitir.

Além disso, uma depreciação será registrada no caso de perda de valor em relação ao valor contábil líquido. Esta avaliação deve ser feita anualmente e diz respeito aos ativos fixos tangíveis e financeiros.

Inversamente, existe o reconhecimento de uma reavaliação livre de ativos fixos tangíveis e financeiros. Isso é para medir a diferença entre o valor atual e o valor contábil líquido (NCV). Esta diferença leva a um aumento do valor dos ativos fixos inscritos no ativo por contrapartida. 

Ativo permanente

Esses ativos de capital têm substância física.

  • Terreno), não depreciável
  • Construções
  • Edifícios em terras alheias
  • Instalações técnicas, equipamentos e ferramentas industriais
  • Outros ativos corpóreos como acessórios diversos, equipamento de transporte, equipamento de escritório e equipamento informático, mobiliário

A convergência das normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS) torna o método de contabilização de ativos fixos por componente o método preferencial. Quando um ativo é composto por vários elementos significativos cujo uso e vida útil são diferentes, cada elemento deve ser contabilizado e depreciado separadamente.

Além disso, o arrendamento mercantil permite o financiamento de ativos fixos sem contribuição. O contrato de arrendamento pode prever uma opção de compra ao final dos vencimentos do valor residual do bem negociado com o arrendador. 

Ativos intangíveis

Os ativos intangíveis são ativos identificáveis, sem substância física.

  • Taxas de estabelecimento
  • Custos de pesquisa e desenvolvimento
  • Patentes, licenças, software, concessões e marcas registradas
  • Boa vontade
  • O direito de arrendar
  • Outros ativos intangíveis

Um ativo intangível adquirido (ou criado) é registrado pelo seu custo de aquisição ou produção de acordo com as regras que regem o reconhecimento do ativo imobilizado.

Trata-se de despesas incorridas na constituição de uma empresa que não podem estar ligadas à produção de bens ou serviços. Esses custos podem ser contabilizados como despesa (método de referência) ou capitalizados.

Por exemplo, a estimativa de um ágio) não está sujeita a um padrão preciso. Vários métodos podem ser utilizados: com base no volume de negócios, lucro, fluxos futuros ou por comparação. Elementos de ponderação também podem ser levados em consideração: a localização do negócio, o estado de manutenção dos edifícios e equipamentos, etc. 

Ativos fixos financeiros 

Títulos de capital

A posse de longo prazo desses valores mobiliários permite ao titular exercer influência sobre a empresa emissora e até mesmo assegurar seu controle. Esta é uma categoria de títulos que representam mais de 10% do capital social de uma empresa. Inclui títulos adquiridos por oferta pública de compra ou oferta de troca. 

Empréstimos concedidos pela empresa

São fundos concedidos a terceiros por um determinado período de tempo sob um contrato. Esses empréstimos podem ser concedidos a subsidiárias ou funcionários da empresa. 

Depósitos e garantias

São os valores pagos pela empresa a título de caução ou garantia que permanecem indisponíveis até o cumprimento da condição suspensiva (exemplo de caução paga em caso de aluguel de equipamentos). 

Recebíveis vinculados a empresas

Esses recebíveis referem-se a joint ventures cujo objetivo é acomodar os investimentos de uma empresa. 

Os títulos representativos

São ações de capital (incluindo ações) que a empresa deseja manter por muito tempo ou que não podem ser revendidas no curto prazo. O seu nível de propriedade não é suficiente para que o titular exerça influência decisiva sobre o emitente.

- 8 de setembro de 2022
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Felipe Valadão Monteiro

Felipe Valadão Monteiro

Conteudista Portal ContNews - Bacharel em Direito e especialista em Direito Tributário. Advogado desde 2018.

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