A convite do professor de Economia, Eduardo Fagnani – coordenador do projeto Reforma Tributária Solidária (RTS), o diretor da Fenafisco, Francelino Valença, participou de reunião promovida pela Associação Brasileira das Companhias Abertas – Abrasca, na sede da Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, no último dia 23.

Na oportunidade foi apresentada uma proposta para a Reforma da Tributação da Renda, desenvolvida pela Abrasca, em parceria com o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), voltada para a melhoria do ambiente de negócios; promoção de equidade e justiça distributiva, além do fomento no investimento e crescimento da economia, da renda e do emprego.

A proposta é pautada por diretrizes como: progressividade; isonomia; neutralidade tributária; competitividade internacional; simplicidade; transparência; combate à evasão fiscal; segurança jurídica e manutenção da carga tributária total.

O documento apresentado não aborda propostas para a tributação do consumo e patrimônio; preços de transferência; regimes simplificados; ganho de capital de pessoa física

No dia 24 de setembro, durante a 217ª reunião do CD Fenafisco, Valença apresentou em Campo Grande a síntese da proposta da Abrasca/CCiF e os principais pontos debatidos em São Paulo.

Para o diretor, apesar do documento entrar em conflito com alguma das e das premissas defendidas pela reforma tributária necessária, pelo ponto de vista da Fenafisco, o encontro foi um marco importante, em que pela primeira vez uma entidade sindical foi convidada para discutir a tributação no Brasil junto às companhias de capital aberto.

Novos encontros estão agendados com os especialistas envolvidos. A próxima reunião será nesta sexta-feira (30/9), também em São Paulo. Um dos objetivos é buscar pontos de convergência entre as propostas.

A Abrasca representa mais de 260 empresas e 120 grupos negociados na Bolsa.

por Fenafisco