Nenhum ramo de atividade – e o setor de saúde não é exceção – escapa da pesada carga tributária imposta pela legislação tributária brasileira, já que os tributos incidentes consomem parcela significativa do faturamento da maioria das empresas. As empresas da área da saúde, no entanto, podem utilizar soluções contábeis para médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais de saúde para evitar o recolhimento de tributos além do devido e manter-se a par das autoridades legislativas e fiscais.

Se você quer saber como os contadores profissionais podem ajudar os profissionais da área, continue lendo para saber como funcionam os impostos, qual é a estrutura tributária e por que a contabilidade é importante no dia a dia dos empresários da área da saúde.

Como funcionam os enquadramentos fiscais e os impostos no setor da saúde?

A cada novo ano fiscal (período equivalente a um ano civil) e ao iniciar um negócio, o profissional pode escolher entre diversas opções tributárias. Cada um tem suas próprias características e método de cálculo dos seguintes impostos:

• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição social (CSLL) sobre o lucro líquido;
• Plano de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

A escolha certa é um dos fatores mais importantes que afetam o valor da taxa. Descubra abaixo como eles funcionam.

Lucro Real

Obrigatório para entidades com faturamento bruto superior a R$ 78 milhões ao ano ou entidades que exerçam atividades financeiras, como seguradoras, corretoras de valores, bancos comerciais e de investimento, etc. Nesse sistema, os lucros da empresa são tributados diretamente. A escolha deste regime, com pouquíssimas exceções – regra geral, são as clínicas de grande e média dimensão – apresenta frequentemente as condições fiscais mais desfavoráveis para as empresas do sector.

Simples Nacional

Regime criado para as micro e pequenas empresas cuja receita bruta máxima deve ser de R$ 360 mil e R$ 4.800 mil, respectivamente, com redução do Simples Nacional, com percentual que varia entre 4% e 33%, dependendo da filial e receita total para últimos 12 meses.

Além disso, com o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o pagamento de vários tributos federais como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, etc. é simplificado em um único pagamento. Com o DAS, as empresas também são obrigadas a pagar impostos estaduais e municipais (por exemplo, ICMS e ISS, respectivamente), se aplicável.

O Simples Nacional é atualmente o regime tributário de escolha de um número considerável de empresas do setor de saúde.

Lucro Presumido

Este é um dos regimes mais utilizados, por exemplo, por médicos e dentistas que registram sua prática como pessoa jurídica. Supõe-se aqui que um percentual entre 1,6% e 32% da receita operacional seja alocado ao lucro. Desse valor incide o IRPJ e a CSLL com os seguintes percentuais:

• IRPJ: 15%, mais 10% ao mês para lucros superiores a R$ 20.000;
• CSLL: 9%.

A premissa de lucro para entidades equiparadas a hospitais é de 8% do cálculo do IRPJ, a premissa de lucro para CSLL é de 12%, e para as demais empresas prestadoras de serviços médicos não equivalentes, a premissa de lucro tanto para IRPJ quanto para CSLL é de 32%. Veja um exemplo de cálculo assumindo 32%:

• IRPJ: 32% x 15% = 4,8%;
• CSLL: 32% x 9% = 2,8%;

É importante saber que PIS e COFINS não seguem essa regra e possuem percentuais de 0,65% e 3% respectivamente. Ao final, a soma desses tributos federais para as operadoras de saúde é de 11,33%. Vale lembrar que neste caso a clínica também deve cobrar o ISS, que pode variar entre 2% e 5% dependendo do município em que a clínica está localizada.

Qual a importância da contabilidade para médicos e profissionais da saúde na prática?

A contabilidade para profissionais de saúde vai um passo além, oferecendo uma ampla gama de serviços e soluções que podem ser empregadas por médicos, dentistas, fisioterapeutas e muito mais. Abaixo está um melhor entendimento.

Trabalhador autônomo

O médico ou dentista que trabalha por conta própria precisa se atentar a alguns detalhes para não pagar IRPF. Afinal, nesse caso, a alíquota pode chegar a 27,5% – sobre o lucro bruto.

Os contadores ajudam os profissionais a navegar pela burocracia e deduzir despesas nos cálculos de impostos, como custos de folha de pagamento, aluguel de imóveis, trajes profissionais, material de escritório e muito mais. Além disso, realiza outros serviços como suporte para emissão de recibos e notas fiscais.

Abra uma clínica médica ou odontológica

Abrir seu próprio consultório tem mais vantagens do que muitos profissionais das áreas médica e odontológica imaginam, pois os impostos podem ser bastante reduzidos, além do acesso a empréstimos e a capacidade de maximizar o atendimento aos pacientes.

Os contadores auxiliam médicos e dentistas, por exemplo, tratando de toda a burocracia, analisando e escolhendo o regime tributário mais favorável, gerenciando a folha de pagamento e dando suporte aos documentos fiscais emitidos e recebidos. Além disso, é responsável pela elaboração e transmissão de todas as obrigações acessórias, como as declarações de prestação de serviços médicos (DMED).

Soluções contábeis dedicadas para médicos assistentes, dentistas e fisioterapeutas são essenciais para todo profissional que deseja ter sucesso na área da saúde, pois permite que os proprietários otimizem sua contabilidade, impostos e folha de pagamento, com foco no crescimento do negócio.

Afinal, que empreendedor não gostaria de ter mais tempo para focar no atendimento ao cliente, marketing e vendas?