Os profissionais da contabilidade que buscam se preparar para os impactos da Reforma Tributária já podem se programar para uma ampla jornada de capacitação técnica promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB). Com 18 módulos previstos até setembro, a formação abordará temas centrais e específicos da nova tributação do consumo, com suporte técnico e atualização prática para a atuação da classe contábil diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.

A formação contará com 18 módulos, onde serão abordados desde normas gerais da tributação até temas específicos e regimes diferenciados previstos no novo modelo tributário brasileiro. A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a qualificação técnica da classe contábil diante das profundas transformações no sistema fiscal do país.

O primeiro módulo será realizado no dia 12 de maio e terá como tema “Normas Gerais da Tributação do Consumo”. As aulas serão conduzidas por especialistas da Receita Federal e ocorrerão em formato híbrido, com atividades presenciais e online.

Conteúdo técnico e atualização profissional

A programação foi estruturada para oferecer a visão ampla e prática sobre os impactos da Reforma Tributária na rotina dos profissionais da contabilidade. Entre os temas previstos estão comércio internacional, obrigações acessórias, cadastro, apuração assistida, economia digital, Simples Nacional, regimes específicos, combustíveis, energia elétrica e imposto seletivo.

Também integram a programação módulos voltados a áreas específicas, como agronegócio e cooperativismo agrícola, serviços financeiros, bens imóveis, Zona Franca de Manaus (ZFM) e áreas de livre comércio.

O último módulo, previsto para o dia 22 de setembro, tratará de temas complementares e aplicação prática em casos especiais.

Programação das aulas

Confira os temas e datas dos módulos já divulgados:

• Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio
• Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
• Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
• Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
• Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 23 de junho
• Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
• Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
• Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
• Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
• Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
• Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
• Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
• Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
• Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
• Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
• Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
• Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
• Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro

Formação estratégica para a classe contábil

A capacitação faz parte da parceria firmada entre o CFC, a Receita Federal e a Fenacon, lançada em março deste ano durante o Seminário de Planejamento Estratégico e Governança do Sistema CFC/CRCs.

A proposta é oferecer formação técnica padronizada e apoiar os profissionais da contabilidade no processo de adaptação às novas regras tributárias. A expectativa é que o curso contribua para ampliar a segurança técnica, reduzir dúvidas operacionais e fortalecer o papel estratégico da classe contábil no ambiente de negócios brasileiro.

As inscrições seguem abertas por meio do Sistema de Inscrições do CFC. A participação é gratuita e haverá emissão de certificado para os participantes.

Por CFC