29/05 – A exemplo do que fez o Brasil com suas contas públicas no ano passado, agora é a Europa que quer se valer de abatimentos legais, porém controversos, para bater as metas fiscais. No cálculo do superávit primário de 2012, poupança do governo para pagar a dívida pública, o governo Dilma Rousseff abateu do balanço final as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas é questionada entre economistas e chamada de contabilidade criativa. Já no Continente Europeu, o primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, quer excluir os gastos com investimentos dos cálculos de déficit público do bloco.

O desejo do premiê italiano foi revelado em um encontro nesta segunda-feira com autoridades regionais. De acordo com um dos presentes, a reunião do Conselho da União Europeia (UE) , em junho, deve ampliar a discussão sobre a retirada dos investimentos do balanço final. De acordo com a fonte, é improvável que haja uma decisão formal sobre a retirada dos investimentos na reunião de junho. “O Conselho dará indicações iniciais e o acordo acontecerá em dezembro”, disse a fonte.

Sucessivos governos italianos têm pressionado para que esses gastos sejam removidos dos cálculos, mas se depararam com dura resistência da Alemanha, a maior e mais forte economia do bloco. Apesar da discussão orçamentária, o Conselho da UE deverá focar na elaboração de medidas para reduzir o desemprego entre os mais jovens, além de decidir sobre a implementação de um esquema de de 6 bilhões de euros para ajudar os jovens a entrar no mercado de trabalho, a chamada “garantia à juventude”.

Déficit português – O governo de Portugal que enfrenta, assim como outras economias do bloco do euro, saldo orçamentário negativo, pode pedir também à UE um “alívio” das metas de déficit proposta pelo bloco. Nada ainda foi dito oficialmente, mas existe a possibilidade de o país considerar tal opção caso consiga implementar as reformas de recuperação da economia.

“Se, na base do esforço e cumprimento do programa e das metas estruturais, for necessário mais tempo para fazer face a percalços econômicos, mais tempo será considerado”, afirmou nesta segunda-feira Jeroen Dijsselbloem, presidente do conselho dos ministros das Finanças da zona do euro.

Dijsselbloem, que concedeu uma entrevista ao lado do ministro das Finanças português, Vitor Gaspar, disse que o país não fez qualquer pedido de flexibilização, adiantou que “a consolidação orçamentária tem de continuar”, frisando a necessidade de avançar as reformas estruturais.

Fonte: Reuters / por Veja