Quando se pensa na figura do microempreendedor individual (MEI), geralmente, se imagina uma pessoa exercendo uma atividade econômica tradicional no ramo da beleza, do comércio, da alimentação, por exemplo. No entanto, há uma série de ocupações sobre as quais a maioria das pessoas ignora a possibilidade de também serem formalizadas nesse modelo empresarial simplificado.

No segmento da economia criativa, mágicos, humoristas, contadores de histórias, animador de festa infantil e disk jóquei (DJ) são algumas ocupações que muita gente não sabe que podem atuar como MEI. Já no mercado pet, que não para de crescer no Brasil, também há espaço para a atuação como MEI em atividades como adestrador ou cuidador de animais (petsitter).

Entre as ocupações que chamam atenção e podem exercidas por microempreendedores está o agente funerário. O profissional dessa área é responsável por remover e preparar corpos, organizar urnas, ornamentar salas de velório, conduzir sepultamentos e acompanhar os registros de atestados de óbito e demais documentos necessários.

O modelo do MEI pode ser uma alternativa para os profissionais do mercado místico que querem se formalizar. Astrólogos, cartomantes e tarólogos também podem ser registrar na categoria. Esse modelo, no entanto, é vetado ao terapeuta holístico, pois essa é uma prática autorregulamentada e exige registro no Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística (CRT).

A lista de ocupações peculiares não para por aí. Um piloto de drone, profissão que está em alta no país, também pode se formalizar como MEI e garantir benefícios com a formalização. Outras atividades que o MEI também pode exercer são de churrasqueiro, tatuador e body piecer.

E por que eu deveria ser MEI?

A formalização como microempreendedor individual (MEI) abre portas para quem quer empreender. Uma vez formalizado como MEI, é possível emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso à empréstimos com melhores taxas de juros. Além disso, o microempreendedor individual pode contribuir para a aposentadoria e receber benefícios de seguridade, com aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

E quais são as exigências?

De acordo com a legislação, o MEI é voltado para atividades de baixo risco e que não exijam regulamentação complexa. As atividades devem ser compatíveis com o teto de faturamento anual do MEI que atualmente é R$ 81 mil. O projeto que aumenta o limite do MEI para R$ 144 mil ainda está no Congresso Nacional para votação. O Sebrae tem atuado para a sua aprovação.

Qual o custo para abrir uma empresa no modelo MEI?

O processo para abrir uma empresa MEI é gratuito e pode ser feito rapidamente pela internet na página Empresas e Negócios do governo federal. A única obrigação é o pagamento mensalmente do Simples Nacional, regime tributário simplificado para pequenos negócios.

Independentemente do valor das notas fiscais emitidas no mês (e mesmo se não emitidas), o microempreendedor deve pagar apenas o valor mensal correspondente à sua área de atuação. Para MEI’s que atuam como comércio ou indústria, a taxa é de R$76,90; para prestação de serviços, R$80,90 e, para comércio e serviços juntos, R$81,90.

O cálculo é relativo a 5% do limite mensal do salário-mínimo e mais R$1,00, de ICMS, caso seja contribuinte desse imposto e/ou R$5,00, de ISS, caso seja contribuinte desse imposto. O pagamento mensal pode ser feito por débito em conta, online ou por meio da emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), também feito facilmente pela internet.

Quer saber todos os detalhes de ser MEI e ainda ter acesso a conteúdos e cursos on-line gratuitos do Sebrae para fazer o negócio decolar, acesse o Portal Sebrae.

por Sebrae