O 35º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu, nesta segunda-feira (17/11), dirigentes das ESAs de todo o país para debater qualificação profissional, fortalecimento institucional e defesa das prerrogativas. O encontro, realizado em formato híbrido, permitiu a troca de experiências sobre regionalização de conteúdos, parcerias acadêmicas, interiorização de cursos e programas de multiplicadores.

Na abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o compromisso da instituição com a educação continuada. “A ESA é mais do que um espaço de cursos: é instrumento de transformação da advocacia e de serviço à sociedade. Democratizar o ensino, investir em estrutura adequada e ampliar a oferta de formação qualificam toda a classe e aproximam a OAB do cotidiano dos profissionais”, afirmou Simonetti.

O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, destacou a importância de levar a escola a todas as regiões do país. “A ESA deve estar onde a advocacia está. Integração, interiorização e prática formam o tripé da nossa atuação”, disse Gedon.

“Queremos que cada subseção conte com uma escola próxima e acessível”, afirmou o diretor-geral, lembrando que o Programa Nacional de Democratização e Interiorização apoia essa expansão, por meio de parcerias acadêmicas, modelo de adesão sustentável, compartilhamento de receitas e oferta de cursos síncronos e assíncronos, com resultados positivos já observados em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso.

Escola Nacional de Prerrogativas

A criação da Escola Nacional de Prerrogativas foi um dos principais temas do encontro. A proposta integra ESA Nacional e estaduais, com currículo padronizado e atuação conjunta com procuradorias e comissões estaduais e nacional. Foram apresentadas boas práticas de Minas Gerais e Pará, como o programa Prerrogativas em Foco, cursos em forças de segurança, atividades no sistema prisional e capacitação de delegados de prerrogativas.

O procurador nacional Alex Sarkis destacou a importância da iniciativa. “Ainda há profissionais que ingressam na carreira sem conhecimento adequado das prerrogativas. Formar, orientar e prevenir violações é proteger a advocacia e garantir a cidadania”. 

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Pedro Paulo Guerra, reforçou que “muitas demandas que chegam ao sistema têm origem em falhas formativas. Atuar em rede, com as comissões, procuradorias e ESAs, é essencial para padronizar orientações e assegurar atendimento eficaz ao advogado ou à advogada que teve suas prerrogativas violadas”.

Capacitação de TEDs e jovem advocacia

A secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, apresentou iniciativas para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs). “A formação remota dos TEDs aumenta a segurança processual e fortalece a qualidade das decisões ético-disciplinares. É uma política que consolida boas práticas em âmbito nacional”, disse Christina Cordeiro.

A jovem advocacia também foi tema central. Foram destacados o programa Primeiros Passos, ações de mentoria, júri simulado, propostas de descontos e oportunidades de internacionalização. Dados preliminares indicam barreiras de custo, disponibilidade de horário e necessidade de cursos práticos.

Outro ponto discutido foi o avanço da plataforma digital integrada da ESA, atualmente em fase de testes. O projeto inclui acervo nacional de vídeos, podcasts e cursos EAD, a implantação de estúdios regionais para agilizar transmissões e gravações em todo o país, e a criação de um banco nacional de docentes, com cadastro unificado de professores para apoiar contratações e padronizar a qualidade da oferta.

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por OAB Nacional