Investigações da Força-Tarefa Previdenciária levaram à identificação de uma quadrilha especializada na obtenção fraudulenta de aposentadorias para supostos trabalhadores rurais junto à Agência da Previdência Social de Valença do Piauí (PI). Operação deflagrada nesta terça-feira (14), naquele estado, cumpriu 12 mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão em diversas localidades: além de Valença, nas cidades de Novo Oriente do Piauí, Várzea Grande e Santa Cruz dos Milagres, além da capital, Teresina.

A fraude foi detectada a partir de prisão em flagrante, realizada pela Polícia Militar, de três pessoas que portavam farta documentação relativa a benefícios previdenciários rurais. A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência identificou, inicialmente, 14 benefícios suspeitos – posteriormente suspensos – concedidos por um mesmo servidor. A maior parte estava relacionada a empréstimos consignados obtidos logo após a concessão, situação que chamou a atenção da Inteligência Previdenciária.

Estima-se que a quadrilha responsável pelas aposentadorias fraudadas atua desde 2012 e é composta por um advogado, um agente financeiro, um servidor do INSS e por nove agenciadores/intermediários. Estes, coordenados pelo advogado, arregimentavam “clientes”, que não são trabalhadoras rurais. Os dados pessoais dos “clientes” eram encaminhados ao servidor do INSS e o benefício, concedido mediante a inserção de informações falsas no sistema de benefícios. Antes mesmo de o beneficiário receber a Carta de Concessão em seu endereço, o servidor do INSS se comunicava com os comparsas, que solicitavam empréstimo consignado “para pagamento dos membros da quadrilha pelos serviços prestados”.

Os valores obtidos por meio dos empréstimos ocasionaram um prejuízo de, pelo menos, R$ 400 mil às instituições financeiras. Com relação aos benefícios, o prejuízo apurado, em 53 benefícios analisados e já suspensos, foi de R$ 1 milhão, no mínimo. Se for considerada a expectativa de sobrevida média da população brasileira, evitou-se um prejuízo adicional de R$ 7,2 milhões. Esse número pode ser maior porque há cerca de 500 benefícios com alguma ligação com a quadrilha sendo revistos pelo INSS. A Justiça Federal já determinou o bloqueio de contas dos integrantes da quadrilha e a suspensão do exercício da função pública pelo servidor.

Os investigados deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário (pena de dois a quatro anos de detenção), associação criminosa (pena de um a três anos de reclusão), corrupção passiva (pena de dois a 12 anos de reclusão, aumentada de um terço, e multa), corrupção ativa qualificada (pena de dois a 12 anos de reclusão, aumentada de um terço, e multa) e inserção de dados falsos em sistema de informações (pena de dois a 12 anos de reclusão e multa).

A 20ª operação da Força-Tarefa Previdenciária, em 2016, recebeu o nome de Sambito, que é o nome do rio que banha diversos municípios da Microrregião de Valença do Piauí, onde aconteceram as fraudes. Com essas ações, se conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 135,8 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário.