A Receita a cada ano e em diversas declarações pede mais e mais informações, um exemplo disso foram os bens na declaração do IR que mesmo não sendo obrigatória a informação, foram implementados campos de dados adicionais para bens imóveis e veículos.
A Receita Federal pede estes novos dados nas declarações a fim de fazer cruzamento de dados e monitorar o recolhimento de tributos.
O contribuinte nestes casos não tem muita opção a não ser se adequar para levantar os novos dados solicitados, e evitar cair em malha fiscal. Aliás, além disso temos que ter outros cuidados, como evitar informar nestes novos campos valores incorretos, o que pode gerar a empresa o incômodo de dar explicações ao fisco.
A fiscalização está cada vez mais exigente e inteligente, com novas regras e novas formas de fazer a administração tributária.
Para combater a sonegação e lavagem de dinheiro novas declarações foram criadas como a e-Financeira e a DME, que são obrigações assessórias que a Receita Federal usa para receber informações relativas as operações financeiras inclusive das operações em espécie.
A fiscalização tributária usa o seu conhecimento técnico para examinar livros, documentos fiscais e demais informações das declarações das empresas para verificarem se existem fatos concretos que apontem para ilicitudes tributárias. Quanto mais informações forem apresentadas ao fisco, maior será seu grau de excelência nas fiscalizações sem precisar ir até as empresas e pedir dados.
O despertar para a era da tecnologia faz com que a fiscalização evolua, cobrando mais informações, e os contribuintes tendo de buscar ferramentas que os auxiliem a gerar não só as informações pedidas, mas gera-las com qualidade.
Em combate a fraude e a sonegação o projeto SPED gerou muitos resultados positivos. É por meio dele que tivemos grandes mudanças na área tributária como a vinda da NF-e, EFD-ICMS/IPI, EFD-Contribuições, EFD-Reinf, eSocial, ECF, ECD, e e-Financeira por exemplo.
O aperfeiçoamento nos processos e controles de uma empresa precisa nos tempos atuais acompanhar a qualidade e evolução da fiscalização, para isso comprometimento é essencial para que a empresa possa ter formas de se adequar mais rapidamente a cada nova exigência da fiscalização, e essa percepção de evolução é importante também, pois o risco do não cumprimento de alguma norma tributária pode ser muito mais custoso a empresa que uma evolução interna nos processos.
