quarta-feira, janeiro 26, 2022

Alteração no EFD ICMS/IPI e Contribuições para 2018 e 2019

27/09 – Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*
Recentemente tivemos novas publicações no portal do SPED sobre mudanças que virão tanto para o EFD Contribuições, como para o EFD ICMSIPI.
O EFD Contribuições teve uma alteração quanto a obrigatoriedade de envio do registro 0500 (plano de contas), que a partir da competência de novembro de 2017, passará a ter esse registro como de envio obrigatório para as empresas do regime não cumulativo.
Essa alteração gera um certo problema porque é uma informação a mais que os responsáveis pelo envio desta declaração terão de se preocupar, ou seja, não só ver o 0500 que é o registro de plano de contas, como também garantir que a informação que ficam dentro dos blocos C, D, F, I, e M estejam corretas conforme o plano de contas da empresa.
Mas como a competência de novembro de 2017 pode ser entregue até janeiro de 2018, as empresas ainda tem certo tempo para elaborar rotinas para implementação e conferência do registro 0500 e dos campos de COD_CTA do EFD contribuições.
Apesar de a alteração quanto a obrigatoriedade do 0500 ser algo desestimulante, ainda temos mais alterações para o EFD ICMS/IPI.
No portal do SPED foi publicado o guia prático da EFD ICMSIPI versão 2.0.21.
Neste manual as mudanças foram separadas em duas partes, as que entram em 2018 e as que entram em 2019.
Para 2018 no bloco K (controle de produção e estoque) foi inserido no K220 um novo campo, para demonstrar a quantidade movimentada no item de destino.
Também no guia prático é demonstrado que serão criados 2 novos campos no D100 (notas fiscais de transporte), sendo um para informar a cidade de origem do serviço e a cidade de destino. Para as notas de modelo 57, 63 ou 67 essa informação será obrigatória.
E entre as notícias de alterações para 2018, teremos a vinda do registro E531 – Informações Adicionais dos ajustes da apuração de IPI dos documentos fiscais modelo 01 e 55.
Na EFD ICMSIPI esse registro terá de ser informado sempre que no E530 for feito um ajuste, e a sua origem for de documento fiscal (campo IND_DOC igual a 3).
O E531 é composto então pelas informações desta nota que originou o ajuste, e nele serão demonstrados dados como código do participante, modelo da nota, série, subsérie, número da nota, data da nota, item da nota, valor do ajuste, e chave da nota em caso de modelo 55.
Esse novo registro é baseado em outros que já existem no EFD ICMSIPI mas que estão em outros blocos, como o E113 do ICMS próprio, E240 do ICMS ST, e E313 do Difal EC 87/15.
Assim, para 2018 tanto da EFD ICMSIPI como da EFD Contribuições essas seriam as mudanças até o momento previstas, então vamos ver agora o que muda em 2019.
Apesar de 2019 ainda estar longe, já é bom se atentar as mudanças que serão citadas aqui, pois para as empresas obrigadas ao bloco K teremos novas figuras dentro desse bloco no EFD ICMSIPI.
Altera-se a sistemática do bloco K um pouco, porque além dos registros que já constam no layout hoje, se terá também os registros K290 Produção Conjunta – Ordem de produção, K291 Produção Conjunta – Itens produzidos, K292 Produção Conjunta – Insumos consumidos,  K300 – Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros, K301 Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos, K302 Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Insumos consumidos.
Portanto para os anos de 2018 e 2019 é bom ficar atento as mudanças trazidas tanto na EFD Contribuições como da EFD ICMS/IPI.
*Carla Lidiane Müller – Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.
Carla Lidiane Müller
Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.

Comentários

  1. Bom dia, referente as alterações no D100, inclusão da cidade, fica aquela duvida: A cidade de origem do serviço é onde a transportadora buscou a mercadoria e a cidade de destino é onde ela entrega? Ou seria a origem a cidade da transportadora e o destino a cidade da empresa tomadora do serviço?

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!