02/01 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco O governo paulista alterou o IVA-ST sobre as saídas internas de bebidas alcoólicas listadas no artigo 313-C do Regulamento do ICMS A alteração veio com a publicação da Portaria CAT 118/2016 (DOE-SP de 27/12) e ameaça...
22/09 - Josefina do Nascimento - Siga o Fisco Com o advento da publicação da Resolução nº 129/2016 (DOU de 19/09) do Comitê Gestor do Simples Nacional (19/09), veio à tona a discussão sobre o conceito de receita bruta para fins de cálculo do Simples Nacional...
08/09 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco / Portal Contábeis A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo começou a alertar contribuintes que estão emitindo documento fiscal irregular O contribuinte paulista do comércio varejista deve ficar atento às...
01/09 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco / Portal Contábeis Confira os impactos das alterações dos prazos de entrega da DeSTDA nas diferentes unidades da federação. Por conta de erros na transmissão da obrigação, alguns Estados prorrogaram o prazo de...
30/08 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco / Portal Contábeis O governo baiano excluiu “bebidas quentes” do regime de Substituição Tributária do ICMS A exclusão de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope do regime de Substituição Tributária ocorreu com a...
30/08 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco / Portal Contábeis A instituição do FEEF no Estado do Rio de Janeiro veio com publicação da Lei nº 7.428/2016 (DOE-RJ de 26/08). O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF é de caráter temporário. Será válido pelo...
23/08 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco / Portal Contábeis Se a ausência do CEST nos arquivos dos documentos eletrônicos do ICMS bloquear a emissão da NF-e, os impactos negativos serão maiores do que aquele vivenciado pelos contribuintes em janeiro de...
02/08 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco / Portal Contábeis Acúmulo de obrigações Enquanto muitos responsáveis pela entrega da DeSTDA reclamam do prazo de entrega, outros relatam que para não acumular obrigação estão entregando mensalmente a obrigação....
