A ação tem como foco facilitar o acesso do contribuinte a informações seguras e qualificadas, especialmente em um período que exige atenção redobrada no cumprimento das obrigações fiscais.
Foi publicado o MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema.
A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal, 7º andar, sala 742 do ed. Sede do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Fazenda.
O imposto não é apurado apenas na declaração anual. O recolhimento deve ser mensal, por meio do Carnê-Leão, até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento.
Em visita à Paraíba nesta segunda-feira (6), o presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, apresentou à imprensa, em João Pessoa, números de crescimento dos pequenos negócios no país, como a formalização das empresas, acesso ao crédito e atendimentos aos empreendedores.
No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), representantes da entidade defenderam a constitucionalidade das normas do Código de Processo Civil (CPC) relativas aos honorários advocatícios, em sustentação alinhada ao entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O padrão também se reflete na forma de monetização. O modelo de assinatura (SaaS) é utilizado por 44,2% das startups, seguido por vendas diretas (26,9%) e modelos transacionais (8,3%). A combinação de software + SaaS + B2B aproxima o perfil gaúcho das tendências mais consolidadas no ecossistema nacional e internacional.
O programa deve ser utilizado para o preenchimento da DCTF, original ou retificadora, inclusive da declaração a que estão obrigadas as pessoas jurídicas em situação de extinção, fusão, cisão ou incorporação, relativa aos fatos geradores ocorridos de 1º de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2024.
