A adoção do Imposto Seletivo ocorre em um momento de intensa transição tecnológica no setor automotivo. As montadoras aceleram o desenvolvimento de veículos híbridos, elétricos e movidos a biocombustíveis, enquanto governos buscam alinhar suas políticas fiscais às metas de descarbonização, como previsto no Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal.
A transação tributária é um instrumento moderno e seguro de resolução de litígios fiscais, que ajusta a cobrança à realidade financeira do contribuinte. Além de evitar o crescimento da dívida por juros e multas, ela oferece condições mais previsíveis e estabilidade jurídica para a regularização fiscal.
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com a valorização da advocacia.
Com a Moeda Verde, os resíduos recicláveis passarão a ter valor de troca. A população que separar o lixo de forma adequada e entregar o material preparado para triagem receberá a moeda social, que poderá ser utilizada de dois modos já em negociação, em estabelecimentos do comércio local ou na aquisição de alimentos da agricultura familiar, como produtos orgânicos.
Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo site www.eleicaocrc.org.br quanto pelo aplicativo CRCDigital.
Para o presidente da Comissão, Ian Cavalcante, a evolução dos mecanismos extrajudiciais reflete uma mudança significativa na prática jurídica atual. Ele lembra que “há três décadas, novos processos judiciais vêm impulsionando a advocacia extrajudicial, especialmente pela busca por celeridade processual, economia de recursos e efetividade do direito”.
A En-Zone reunirá trilhas de conteúdo, demonstrações tecnológicas e iniciativas voltadas à transição energética, economia verde, inovação e modelos de negócios regenerativos, com foco nos pequenos negócios e nas comunidades amazônicas.
O caso em debate pretende definir se, conforme o CPC/2015, a Fazenda Pública deve pagar honorários sucumbenciais quando sua impugnação ao cumprimento de sentença é rejeitada. Trata-se de um tema relevante para a advocacia, por envolver o reconhecimento do trabalho desempenhado em todas as fases do processo.
