20/03 – Secretaria Técnica do Fórum Permanente / Fenacon
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) solicita o apoio de órgãos e instituições públicas na divulgação da campanha de arrecadação de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).
A campanha, lançada no dia 11/03, pretende incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional, que financia projetos e instituições de atendimento à população infantojuvenil em todo país.
A doação poderá ser efetuada diretamente do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual e não representa um custo adicional para o contribuinte, mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FNCA.
Dessa forma, quem optar pela doação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição.
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