O MEI (microempreendedor individual) precisa fazer a declaração do Imposto de Renda pessoa física além da entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual. Lembrando...
Artigos
Razões para celebrar o Dia do Profissional da Contabilidade
Artigo escrito por José Donizete Valentina* Era janeiro de 1928 quando Álvaro de Campos, heterônimo de Fernando Pessoa, escreveu “Tabacaria”, considerado um dos mais conhecidos e influentes poemas...
Satisfação do Cliente: entenda a importância e saiba como melhorar
A satisfação do cliente tem sido a razão do sucesso ou insucesso de um negócio, por isso, as empresas estão cada vez mais focadas em vencer esse desafio constante. Isso acontece porque o...
ICMS é faturamento? Entenda o caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Nunca um julgamento tributário foi tão esperado como o do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. O Plenário em 2017 decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das duas contribuições,...
Regras para o correto recolhimento do ISS
O ISS, Imposto Sobre Serviços é um tributo cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal, o que significa que os valores recolhidos a título de ISS ficam com os municípios. O ISS incide sobre a...
O sepultamento ou salvação das micro e pequenas empresas nas mãos dos secretários de Fazenda e ministro da Economia
Artigo escrito por Reynaldo Lima Jr.* A responsabilidade pelo combate à pandemia não recai apenas sobre prefeitos, governadores ou presidente, e muito menos é exclusivo dos titulares das pastas de...
Proprietários x Inquilinos – Quem é responsável por que?
Artigo escrito por Jose R. Iampolsky* Muitas dúvidas cercam essa relação, portanto é importante conhecer direitos e deveres de locatários e locadores, para garantir uma boa convivência no...
Como as mudanças na lei de patentes podem afetar os empresários?
Artigo escrito por Fábio Favari Fazia muitos anos que o Brasil não tinha nenhum tipo de alteração na lei das patentes regida no Artigo 40. Portanto, as normas definidas enfatizavam que as patentes...
ROT-ST uma opção para empresas que não querem fazer o levantamento da restituição e complementação do ICMS ST
Para facilitar a fiscalização e reduzir a sonegação, a sistemática da substituição tributária do ICMS foi criada. Com ela o governo conseguiu concentrar o recolhimento do valor do ICMS devido por...
Covid-19 e direito do trabalho. Um diálogo entre a pandemia e doença ocupacional ou insalubre.
Artigo escrito por Jefferson Prado Sifuentes* Inegável o impacto da Covid-19 em diversos setores da sociedade. A pandemia tem causado avassaladoras consequências em todo o mundo. O direito do...