Artigo escrito por Matheus Marques Borges e Sauro Jorge Silva da Cruz Filho* A temática acerca das práticas adotadas pela Administração Pública em geral, com escopo a estimular por meio da...
Artigos
Porque os R$ 15,9 bi liberados pelo governo não tiram as MPEs da UTI
Artigo escrito por Felipe Avelar* MP 972, embora positiva, tem vícios de origem que podem impedir que esse crédito chegue a quem precisa e até complicar ainda mais a situação do pequeno empreendedor...
Decisões que os contribuintes precisam analisar quanto a postergação dos pagamentos de tributos federais
Muitas empresas têm obtido na justiça postergações para o pagamento de tributos por conta da grave crise global. Diante destas decisões favoráveis aos contribuintes quanto aos pagamentos de impostos...
Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões
Artigo escrito por Dra. Sabrina Marcolli Rui* Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra. Em meio a pandemia causada pelo...
Como a pandemia pode favorecer o empreendedorismo
Artigo escrito por Diego Gonsales dos Reis* Existe um dito popular bastante conhecido, mas verdadeiramente atual. Em toda a crise existe uma oportunidade. As vezes é difícil de enxergar, mas que...
Compra e venda de imóvel ad corpus e ad mensuram: o que é e quais precauções tomar na hora de realizar o negócio
Artigo escrito por Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski e Lúcia de Medeiros Coutinho* É comum encontrar nos contratos de compra e venda de imóveis, ou mesmo em editais de leilão, a informação de que...
Criatividade e persistência podem ser a chave para o pequeno negócio sobreviver a pandemia
Aumentar os lucros de uma empresa durante a pandemia causada pelo coronavírus requer criatividade e persistência. Junto a isso é necessário conhecer e entender as medidas do governo brasileiro para...
O julgamento pelo STF da constitucionalidade da multa por compensação de tributos não homologada
Artigo escrito por Rubens de Souza e Emily Leal Raul da Costa* Em meados de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral e deu início ao julgamento, em sessão...
LGPD e a Covid-19: Os riscos do adiamento da lei para os negócios brasileiros
Artigo escrito por Carla Prado Manso* Especialista defende que novo prazo para aplicação da lei pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer...
Tributos retidos e reflexos criminais em meio à Covid-19
Artigo escrito por Victor Corradi e Isabel Torres* Em meio ao caos econômico e financeiro causado pela pandemia relacionada ao COVID-19, além das despesas primordiais para sobrevivência, empresários...