NCM, abreviatura de Nomenclatura Comum do Mercosul, surgiu no Brasil em 1995 com o Decreto 1.568. A Nomenclatura Comum do Mercosul, é uma convenção de categorização de mercadorias, adotada desde...
Artigos
ICMS ST – Convênio ICMS 142/18
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 171ª reunião ordinária, realizada em Salvador em 2018, celebrou o convênio ICMS 142/18. O convênio trata do regime de substituição...
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
Artigo escrito por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan* A conferência do clima (COP26), realizada em Glasgow, na Escócia, centraliza as atenções mundiais sobre a necessidade de controle das...
Além do salário: plano de carreira necessita de validação financeira
Artigo escrito por Beatriz Machnick* Estruturar o plano de carreira da equipe implica mais gastos, por isso, é necessário lembrar que ele precisa passar antes pela validação financeira. A empresa...
Da inconstitucional tributação dos dividendos apurados antes da vigência da lei decorrente do PL 2337/21
Artigo escrito por Carlos Alberto Gama* O polêmico Projeto de lei (PL) 2.337, de 25/6/21, que trata da Reforma do Imposto de Renda, foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, encontrando-se,...
Transformação digital: os desafios de um novo modelo
Artigo escrito por Fabio Lima* Com a chegada da Quarta Revolução Industrial, organizações dos mais diferentes portes e setores estão encarando obstáculos de toda ordem para lidar com as novas...
Um manicômio tributário chamado Brasil
Artigo escrito por Samuel Hanan* Das várias reformas que o Brasil precisa para voltar a se desenvolver e propiciar uma vida digna aos seus 213 milhões de habitantes, talvez a mais urgente seja a...
Versão 1.10 e 1.20 da NT 2020.007 – Autor interessado na NF-e
As notas técnicas da NF-e são publicadas no Portal da NF-e, na aba “Documentos”, “Notas Técnicas” sempre que alguma alteração é feita. A nota técnica 2020.007 v1.20 trata do novo evento gerado pelo...
Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas
Artigo escrito por dr. Marco Aurélio Mestre Medeiros* Vivemos um cenário de incertezas econômica, política e social, incertezas essas causadas em grande parte pela pandemia de Covid-19, que nos...
Por que os nossos dados pessoais são tão valiosos para as empresas?
Artigo escrito por Juliana Callado Gonçales* A tecnologia permite o processamento de milhares de informações em poucos segundos e diminui a distância física, o tempo e o espaço, além de ter dado...
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FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF AO VIVO, em 22/11 às 18h30!
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 ADQUIRA O CURSO AQUI:...