Perdeu a validade a Medida Provisória 935/2020, que criou crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O crédito, sob...
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Aprovada MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia...
Aprovada MP sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura
A medida provisória seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de...
Números do Caged em junho mostram expressiva reação do mercado de trabalho
Secretário Bruno Bianco destacou em entrevista coletiva que economia do país dá sinais de melhora significativa Os números referentes ao mês de junho do Novo Cadastro Geral de Empregados e...
Senadores querem aumentar alcance do Pronampe
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram projetos de lei que têm por objetivo aperfeiçoar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...
Receita primária no terceiro bimestre chega a R$ 1.456 trilhão
No bimestre anterior, montante foi de R$ 1.477 trilhão, o que indica uma queda de arrecadação menos acentuada do que apontavam projeções A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia...
Cresce a adesão dos pequenos negócios às medidas do governo para manutenção do emprego e renda
Criado por meio de uma medida provisória, o programa foi transformado em Lei pela Presidência da República Tem crescido a adesão dos pequenos negócios ao Programa Emergencial de Manutenção do...
Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. Foram 76...
PF cria banco de dados contra fraudes no Auxílio Emergencial
Todas as comunicações de irregularidades deverão ser repassadas à Caixa Econômica, que confirmará se houve pagamento fraudulento do benefício O Governo Federal decidiu como será a atuação da Polícia...
MPs já destinaram R$ 509 bilhões para amenizar crise provocada pela pandemia
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado lançou um estudo sobre as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo com o objetivo de amenizar a crise provocada pela...