A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que...
Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos
O Senado aprovou na quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto negativo da pandemia de covid-19 na economia. O Projeto de Lei (PL) 4.528/2020, do...
Planejamento Tributário para 2021 deve ser feito agora
Mais um fim de ano se aproxima. Um momento propício para fazer um balanço, avaliar, planejar e traçar metas para 2021. É notável que 2020 foi um ano difícil, inúmeras empresas não aguentaram a crise...
Ação da PGR contra dispositivos do Regulamento do ICMS no Pará terá rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6479, ajuizada pelo procurador-geral da República...
Comissões da Alerj analisam regime tributário diferenciado para setores da economia no estado
As Comissões de Tributação e de Economia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discutiram em audiência pública, na terça-feira (30/06), a possibilidade de aplicação de regimes...
Consultoria da Câmara divulga estudo sobre política tributária durante pandemia
Autores dizem que ações tributárias implementadas até o momento foram tímidas e afirmam que os próximos debates no Parlamento devem abordar a revisão de benefícios e a tributação de dividendos e...
Inovativa de impacto ajuda startup a conquistar aporte milionário
Inscrições para o novo ciclo do programa podem ser feitas até 1º de junho Após participar do InovAtiva de Impacto, vertente do programa InovAtiva Brasil voltada para o tema impacto social e...
Comissão prorroga até 2024 benefícios tributários para cinema independente
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto (PL 5.231/2019) do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) que estende até 2024 o prazo de benefícios tributários para obras audiovisuais independentes. O relator...
Estudo sobre Reforma Tributária mostra possíveis impactos para o Ceará
Análise das prováveis mudanças no sistema tributário foi feita pelo Observatório do Federalismo Brasileiro Aumento da arrecadação a partir de mudanças na tributação de operações interestaduais e...
Comissão aprova extensão de benefício fiscal para montadora instalada fora do eixo Sul-Sudeste
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que estende de 2020 para 2025 o prazo para que montadoras instaladas nas regiões Norte,...






















